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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 4.160 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Define o Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas da Fundação Oswaldo Cruz, como Instituto Nacional de Infectologia, para atuar como órgão auxiliar do Ministério da Saúde na formulação de políticas públicas, no planejamento, desenvolvimento, coordenação e avaliação das ações integradas para a saúde na área da Infectologia.

Portaria MS nº 4.161 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Atribui ao Canal Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (MS) a coordenação e gestão da produção, programação e veiculação do canal disponibilizado para o Ministério da Saúde.

Portaria MDIC nº 249 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre as hipóteses de suspensão do Registro de Exportadores e Importadores - REI da Secretaria de Comércio Exterior.

Portaria ANEEL nº 1.668 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.

Portaria IPHAN nº 407 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre o estabelecimento dos parâmetros de valoração e procedimento de inscrição na Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário, visando à proteção da memória ferroviária, em conformidade com o art. 9º da Lei nº 11.483/2007 .

Portaria RFB nº 2.438 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.

Portaria RFB nº 2439 DE 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Estabelece procedimentos a serem observados na comunicação ao Ministério Público Federal de fatos que configurem, em tese, crimes contra a ordem tributária; contra a Previdência Social; contra a Administração Pública Federal, em detrimento da Fazenda Nacional; contra Administração Pública Estrangeira; bem como crimes de contrabando ou descaminho, de falsidade de títulos, papéis e documentos públicos e de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.

Portaria CONARQ nº 94 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Cria a Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial.

Portaria MF nº 575 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com recursos próprios.

Portaria CNJ nº 233 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Define Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MDA nº 80 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Estabelece os procedimentos para análise e conclusão dos processos administrativos relativos a títulos definitivos e precários emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA até 10 de fevereiro de 2009, decorrentes de regularização fundiária em áreas rurais da União e do Incra no âmbito da Amazônia Legal, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009.

Portaria SEDEC nº 699 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Currais - PI - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 700 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Sumidouro - RJ - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 701 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Maximiliano de Almeida - RS - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 702 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Coronel Freitas - SC - NE.HEX - 12.302.

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