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Portaria SEDEC nº 695 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Coração de Jesus - MG - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 696 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santana do Manhuaçu - MG - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 697 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Simonésia - MG - NI.GTC - 13.308.

Portaria SEDEC nº 698 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Bocaina - PI - NE.SES - 12.401.

Portaria CMCT nº 6 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Aprova a alteração do escopo do projeto Acompanhamento e Controle da Inscrição em Dívida Ativa da União.

Portaria MCid nº 646 DE 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Dispõe sobre os procedimentos para contratação e execução das Ações/Modalidades a serem apoiadas com recursos da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria SEDEC nº 706 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ipiaú - BA - NE.HEX - 12.302.

Portaria CJF nº 101 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Institui a política de utilização dos recursos de tecnologia da informação no âmbito do Conselho da Justiça Federal.

Portaria MP nº 536 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Revoga o detalhamento constante da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria SEDEC nº 707 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Icapuí - CE - NI.GEM - 13.309.

Portaria SEDEC nº 708 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Irauçuba - CE - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 709 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Belo Horizonte - MG - NE.HEX - 12.302.

Portaria MTE nº 3.000 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Aprova, para o exercício de 2011, na conformidade das tabelas anexas, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Portaria SEDEC nº 710 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ubá - MG -NE.HEX - 12.302.

Portaria FNS nº 422 de 23/12/2010

Federal - Publicado em 29 dez 2010

Prorroga, até 31.03.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 593 de 2006.

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