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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MCid nº 644 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Divulga o resultado do processo de seleção de propostas apresentadas para beneficiar os municípios integrantes dos Grupos 2 e 3 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.

Portaria SEDEC nº 703 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santo Antônio do Sudoeste - PR - NE.EVD - 12.101.

Portaria SEDEC nº 704 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município do Centenário - RS - NE.HEX - 12.302.

Portaria COMAER nº 906 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Estabelece o Plano Básico de Gerenciamento de Risco Aviário - PBGRA e dispõe sobre as ações dos Órgãos do Comando da Aeronáutica visando à eliminação ou mitigação do risco aviário à operação de aeronaves.

Portaria SEDEC nº 705 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Barra Mansa - RJ - NI.GDZ - 13.301.

Portaria IPHAN nº 420 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a concessão de autorização para realização de intervenções em bens edificados tombados e nas respectivas áreas de entorno.

Portaria COMAER nº 926 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Aprova o Regulamento do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.

Portaria MJ nº 4.040 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Aprova os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual dos servidores e institucional da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, instituída pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista - GDAIN, instituída pela Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e regulamentadas pelo Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.

Portaria FUNARTE nº 360 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Publica o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para Aplicação da Gratificação de Desempenho de Atividades Culturais - GDAC no Primeiro Ciclo de Avaliação.

Portaria MPA nº 546 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1342.6948.0001 - Ação: Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira - Nacional, no valor total de R$ 476.949,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e novecentos e quarenta e nove reais).

Portaria STJ nº 304 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria DPC nº 276 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 jan 2011

Celebra acordo de delegação de competência firmado entre a AUTORIDADE MARÍTIMA BRASILEIRA e a Entidade Especializada EMGEPRON.

Portaria MAPA nº 1.212 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Altera o art. 2º da Portaria MAPA nº 1.030, de 22 de outubro de 2010.

Portaria MAPA nº 1.214 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Torna público o resultado da avaliação de desempenho institucional da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC e do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, de acordo com as metas estabelecidas na Portaria MAPA nº 1.030, de 22 de outubro de 2010.

Portaria MTur nº 90 de 22/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Dispõe sobre as diretrizes do Programa Nacional de Qualificação Profissional e Empresarial do Turismo e formaliza o Programa Bem Receber Copa.

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