Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 987 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de São João da Urtiga - RS.

Portaria MIN nº 988 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Prorroga até 31.12.2011 o prazo para aplicação dos recursos de que trata o art. 9º da Lei nº 8.167 de 1991 , referente às opções dos exercícios de 1998 a 2009, anos-calendário de 1997 a 2008.

Portaria RFB nº 2.432 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Altera a Portaria RFB nº 10.166, de 11 de maio de 2007 que dispõe sobre a jurisdição fiscal das Unidades Descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB.

Portaria ICMBio nº 133 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Altera a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Rio Cautário, criado pela Portaria ICMBio nº 49 de 2009.

Portaria CNMP nº 97 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor global de R$ 1.492.894,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Portaria STN nº 693 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Dispensa os municípios que especifica da remessa do balancete da execução orçamentária mensal e do cronograma de compromissos da dívida vincenda.

Portaria STN nº 694 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Dispõe sobre a verificação dos limites e condições para os pleitos de operação de crédito dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria STN nº 695 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de dezembro de 2010.

Portaria CNJ nº 232 de 20/12/2010

Institui grupo de trabalho para elaborar estudos e apresentar propostas de medidas relativas ao regime de cobrança de custas no Poder Judiciário.

Portaria FCP nº 162 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Registra no livro de cadastro geral nº 13 e certifica as comunidades que se autodefinem como remanescentes de quilombo.

Portaria SE/MDA nº 187 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Retifica a Portaria MDA SECEX nº 161, de 11 de novembro de 2010, DOU 12.11.2010.

Portaria CNJ nº 99 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Prorroga a apresentação dos relatórios finais da auditoria operacional realizada no âmbito do TRF-5ª Região.

Portaria ANTT nº 581 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Autoriza a empresa IRMÃOS SALINI LTDA, a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

Portaria ANTT nº 582 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 23 dez 2010

Autoriza a empresa IRMÃOS SALINI LTDA, a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo.

Portaria MF nº 586 de 21/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovado pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »