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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 4.181 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Destina recursos financeiros para construção da Central, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional do Centro Sul Fluminense - RJ.

Portaria MS nº 4.182 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Habilita o Município de Sobral - CE a receber recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.

Portaria MS nº 4.183 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MIN nº 985 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de socorro no Estado do Ceará.

Portaria MIN nº 986 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de reconstrução no Município de Laje/BA.

Portaria PGF nº 998 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região aos órgãos de execução da Procuradoria-Geral Federal atuantes em 1º grau de jurisdição localizados sob sua área de abrangência, nos termos em que especifica.

Portaria FUFSCar nº 763 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2E14 - Reforma e Modernização da Infra Estrutura Física das Instituições Federais de Ensino Superior - no Estado de São Paulo.

Portaria SEDH nº 2.614 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Altera a modalidade de aplicação do orçamento da Secretaria de Direitos Humanos no Programa Garantia e Acesso a Direitos - Unidade Orçamentária 20121.

Portaria SEDEC nº 690 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Amazonas, afetados por Estiagem - NE.SES - 12.401.

Portaria SEDEC nº 691 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Granizos - NE.TGZ - 12.205.

Portaria FCP nº 159 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 22 dez 2010

Aprova os critérios e procedimentos específicos, no âmbito da Fundação Cultural Palmares - FCP, para o monitoramento sistemático e contínuo do desempenho individual dos servidores e institucional da Fundação Cultural Palmares - FCP, bem como de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, de que trata o art. 2º-E da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005.

Portaria ANVISA nº 1.815 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Aprova a prorrogação da vigência do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria nº 1.072 de 18 de dezembro de 2007, relativo à cooperação para o desenvolvimento e a incorporação de inovações na gestão e no financiamento da Vigilância Sanitária e desenvolvimento de atividades de educação e comunicação para o fortalecimento da cidadania.

Portaria MF/MDIC/MCT nº 574 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Estabelece os requisitos para apresentação e aprovação dos projetos a que se refere o art. 11-B da Lei nº 9.440, de 1997.

Portaria MinC nº 45 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Publica o Regimento Interno do Colegiado Setorial de Literatura, Livro e Leitura do Conselho Nacional de Política Cultural.

Portaria MinC nº 45 de 20/12/2010

Federal - Publicado em 21 dez 2010

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional e de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, de que trata o art. 2º-E da Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005.

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