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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 4.164 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Regulamenta o incentivo financeiro destinado aos Estados e Municípios da região da Amazônia Legal, para a execução das ações de vigilância sanitária, na forma do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 4.165 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de três Municípios do Estado de Alagoas, treze Municípios do Estado da Bahia, um Município do Estado do Espírito Santo, dez Municípios do Estado de Goiás, cinco Municípios do Estado do Mato Grosso, nove Municípios do Estado de Minas Gerais, cinco Municípios do Estado do Pará, vinte e oito Municípios do Estado de Pernambuco, três Municípios do Estado do Rio de Janeiro, dezoito Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e oito Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.

Portaria SOF nº 199 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria MS nº 4.166 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Altera o tipo de repasse dos recursos financeiros, de estadual para municipal, destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológica (CEO) do Município de Florianópolis (SC).

Portaria MS nº 4.167 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Torna sem efeito a Portaria MS nº 4.062, de 17.12.2010, DOU 21.12.2010, por ter sido publicada em duplicidade.

Portaria MS nº 4.168 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), para construção da central, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos tecnológicos para a Central de Regulação Médica de Urgência da Regional Macro Nordeste e Jequitinhonha (MG).

Portaria MS nº 4.169 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Destina recursos financeiros para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Barretos (SP).

Portaria MS nº 4.170 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Destina recursos financeiros para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Franca (SP).

Portaria MS nº 4.171 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Destina recursos financeiros para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Santo Antônio de Jesus - BA.

Portaria MS nº 4.175 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo de Saúde do Distrito Federal e para os Fundos Municipais de Saúde, a serem alocados no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), para continuidade e sustentabilidade das ações do "Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito - Mobilizando a Sociedade e Promovendo a Saúde".

Portaria MS nº 4.176 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Torna sem efeito a Portaria MS nº 4.060, de 17.12.2010, DOU 21.12.2010, por ter sido publicada em duplicidade.

Portaria MS nº 4.177 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Torna sem efeito a Portaria MS nº 4.061, de 17.12.2010, DOU 21.12.2010, por ter sido publicada em duplicidade.

Portaria MS nº 4.178 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Torna sem efeito a Portaria MS nº 4.063, de 17.12.2010, DOU 21.12.2010, por ter sido publicada em duplicidade.

Portaria MS nº 4.179 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Destina recursos financeiros para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Jaú - SP.

Portaria MS nº 4.180 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 27 dez 2010

Destina recursos financeiros para adaptação de área física, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Patos - PB.

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