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Portaria MS nº 4.118 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo (SP) e do Município de Piracicaba (SP).

Portaria MS nº 4.120 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios para custeio de procedimentos de Anomalia Crânio e Bucomaxilofacial, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria MS nº 4.121 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Habilita Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 4.122 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe e do Município de Simão Dias (SE).

Portaria MS nº 4.123 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe e do Município de Porto da Folha - SE.

Portaria SIT/DSST nº 197 DE 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Altera a Norma Regulamentadora nº 12 - Máquinas e Equipamentos, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978 .

Portaria MS nº 4.124 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Destina recursos financeiros para construção da Central, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - (SAMU 192) Regional Macro Pólo Sul - Varginha (MG).

Portaria SOF nº 197 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 17 dez 2010

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010.

Portaria MS nº 4.125 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Destina recursos financeiros para aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Sorocaba (SP).

Portaria CAPES nº 247 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Aprova a composição e o Regimento Interno do conselho Consultivo do PAAP.

Portaria SE/MS nº 551 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 529/2008, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Osvaldo Cruz/RJ.

Portaria MS nº 4.126 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Destina recursos financeiros para construção da Central, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - Regional de Avaré - SP.

Portaria MS nº 4.127 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Destina recursos financeiros para aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da Informática e Rede ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Central de Regulação Médica de Campo Grande - MS.

Portaria MS nº 4.128 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Teto financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão e ao Município de Caxias (MA).

Portaria MS nº 4.129 de 17/12/2010

Federal - Publicado em 24 dez 2010

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade de Estado e Municípios.

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