Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 681 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Sergipe.

Portaria SEDEC nº 681 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Pelotas -RS - NE.HEX - 12.302.

Portaria SAS nº 682 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Define o fluxo para envio das bases de dados dos Sistemas de Informação: SCNES/SIA/SIH/CIH referente às competências de janeiro a dezembro de 2011.

Portaria SEDEC nº 682 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Vila Lângaro -RS - NE.EVD - 12.101.

Portaria FNS nº 408 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 324 de 2008.

Portaria SAS nº 683 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do estado do Rio Grande do Norte.

Portaria SEDEC nº 683 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais ou Tempestades NE.EVD - 12.101.

Portaria FNS nº 410 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 20 dez 2010

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 697 de 2007.

Portaria TSE nº 626 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 30.496.665,00 (trinta milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais), para atender à programação indicada no Anexo I desta Portaria.

Portaria MDA nº 78 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Dispõe sobre as inclusões no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin decorrentes de instauração de tomada de contas especial, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA.

Portaria TSE nº 627 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 21.781.305,00 (vinte e um milhões, setecentos e oitenta e um mil, trezentos e cinco reais).

Portaria TSE nº 628 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 9.160.301,00 (nove milhões, cento e sessenta mil, trezentos e um reais).

Portaria FUNASA nº 1.743 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional, para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST devidas aos titulares dos cargos de provimento efetivo da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Portaria FUNASA nº 1.744 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 15 dez 2010

Institui as metas globais de desempenho institucional para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST.

Portaria PGR nº 629 de 10/12/2010

Federal - Publicado em 13 dez 2010

), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 4.086.771,00 (quatro milhões, oitenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »