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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MIN nº 128-A de 26/02/2010

Federal - Publicado em 10 mar 2010

Disciplina a indicação de servidores e o atendimento às demandas relacionadas às atividades de correição no âmbito do Ministério da Integração Nacional, e suas unidades vinculadas.

Portaria COLOG nº 2 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Regulamenta o art. 26 da Lei nº 10.826/2003 e o art. 50, IV, do Decreto nº 5.123/2004 sobre réplicas e simulacros de arma de fogo e armas de pressão, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 92 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 93 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 94 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria nº 255 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 5 mar 2010

Descentraliza crédito orçamentário da Ação nº 4009 - Funcionamento dos Cursos de Graduação - no Estado do Rio Grande do Norte, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

Portaria SAS nº 95 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MCT nº 157 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Disciplina as atividades de acompanhamento e fiscalização da execução de Contratos de Gestão celebrados com Organizações Sociais, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 96 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria STN nº 134 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Divulga o Relatório de Gestão Fiscal Consolidado da União, relativo ao período de janeiro a dezembro de 2009.

Portaria MTE nº 349 de 26/02/2010

Desativa a Agência Regional em Rincão, vinculada administrativamente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no estado de São Paulo.

Portaria DIFIS nº 97 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 18 mar 2010

Altera a Portaria/DIFIS/ANS nº 1, de 9 de abril de 2007.

Portaria SESu nº 160 de 26/02/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Apoio à Residência Multifuncional.

Portaria MS nº 320 de 28/02/2010

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Estabelecer recursos a serem disponibilizados ao Estado do Amazonas e ao Município de Manaus.

Portaria MME nº 67 de 01/03/2010

Estabelece os procedimentos gerais para a obtenção de autorização com vistas à exportação de cargas ociosas de Gás Natural Liquefeito - GNL no mercado de curto prazo, denominado spot.

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