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Exibindo: 8109 normas.

Portaria COMAER nº 122 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Aprova a reedição da ICA 39-10 "Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos".

Portaria DENATRAN nº 141 de 01/03/2010

Estabelece os requisitos e especificações mínimos do Talão Eletrônico, de que trata o inciso II do § 1º da Resolução CONTRAN nº 149 de 2003 .

Portaria FNS nº 143 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 30.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 661 de 2008.

Portaria TJDFT nº 175 de 01/03/2010

Dispõe sobre funções comissionadas no âmbito do TJDFT.

Portaria TJDFT nº 175 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Dispõe sobre funções comissionadas no âmbito do TJDFT.

Portaria MRE nº 109 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Cria Grupo de Trabalho para preparar a Reunião de Ministros de Agricultura "Diálogo entre Brasil e Países Africanos em Matéria de Segurança Alimentar, Combate à Fome e Desenvolvimento Rural", que acontecerá em Brasília, de 10 a 12 de maio de 2010.

Portaria CNJ nº 23 de 01/03/2010

Dispõe sobre delegação de atribuição ao Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria MP nº 76 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Altera o detalhamento da programação de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria MP nº 48 de 2010.

Portaria STN nº 132 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 2 mar 2010

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de março de 2010.

Portaria DEPENS nº 41 de 01/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão (Modalidade "B") aos Estágios de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica - Turmas 1 e 2 do ano de 2011 (IE/EA EAGS-B 01.02.2011).

Portaria MTE nº 351 DE 02/03/2010

Federal - Publicado em 12 mar 2010

Institui o Fórum Estadual da Aprendizagem Profissional no Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 445 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Lençóis Paulista - SP.

Portaria MS nº 446 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Cajamar - SP.

Portaria MS nº 447 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Ituverava - SP.

Portaria MS nº 448 de 02/03/2010

Federal - Publicado em 3 mar 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Lauro de Freitas - BA.

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