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Exibindo: 8109 normas.

Portaria IN nº 265 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional (PDTI/IN), para o período 2010-2012.

Portaria SAS nº 447 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Redefine, para o ano de 2010, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos municípios selecionados para os estados do Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí e Roraima.

Portaria CNEN nº 83 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Estabelece o conteúdo e abrangência do capítulo 19 do Relatório Final de Análise de Segurança (RFAS) da Unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA 3 que se refere à análise probabilística de segurança e acidentes severos.

Portaria STF nº 213 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Abre ao Orçamento Fiscal do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 7.745.000,00 (sete milhões setecentos e quarenta e cinco mil reais).

Portaria SAS nº 448 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Estabelece recursos financeiros no montante de R$ 396.781,31 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos), a serem transferidos ao Estado do Acre.

Portaria SESu nº 1.436 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 49 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria INMETRO nº 360 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Adita ao art. 1º da Portaria INMETRO nº 132 de 2006, os serviços de proteção da produção intelectual, envolvendo a busca de anterioridade em bancos de patentes e redação de pedidos de patente de invenção.

Portaria SVS nº 193 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Define os recursos que serão deduzidos do Estado do Pará, a título de compensação, no montante global de R$ 985.800,00 (novecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais), para aquisição de agulhas e seringas, destinadas as ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Saúde - SES que aderiu à Ata de Registro de Preços.

Portaria UFPA nº 3.390 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 16 set 2010

Descentraliza crédito orçamentário relativo à Ação 4009 - Funcionamento dos Cursos de Graduação para Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 606 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 17 set 2010

Altera a Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 2006 .

Portaria MP nº 405 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Autoriza a nomeação dos aprovados no concurso público para o provimento de cargos das Carreiras de Ciência e Tecnologia do Quadro de Pessoal do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, autorizado pela Portaria MP nº 22 de 2008.

Portaria CAPES nº 181 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 14 set 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro 2010.

Portaria MF nº 477 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Altera a Portaria MF nº 229 de 2010.

Portaria SAS nº 440 de 13/09/2010

Federal - Publicado em 15 set 2010

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Goiás, conforme o anexo desta Portaria.

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