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Exibindo: 8109 normas.

Portaria TSE nº 438 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 99 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação da ação orçamentária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MIN nº 790 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de socorro e assistência, às vítimas, atingidas por desastres, no Município de Livramento de Nossa Senhora - BA.

Portaria SG/CNMP nº 16 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Dispõe sobre a composição do Comitê de Políticas de Comunicação Social do Ministério Público - CPCom-MP.

Portaria MIN nº 797 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Torna sem efeito a publicação da Portaria nº 743, de 9 de agosto de 2010.

Portaria MIN nº 798 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e de reconstrução, no Município de Jacupiranga - SP.

Portaria CGZA nº 266 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado da Bahia.

Portaria MTE nº 1987 DE 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Altera o prazo para o início da obrigatoriedade do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto na Portaria/MTE nº 1.510, de 21 de agosto de 2009.

Portaria DNIT nº 913 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Aprova o formulário do Auto de Infração de trânsito modelo manual, para serem utilizados pelos agentes de autoridade de transito sempre que se verificar a ocorrência de infração que enseje em lavratura manual.

Portaria CGZA nº 267 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de São Paulo.

Portaria CGZA nº 268 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Divulga o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de banana no Estado de Minas Gerais.

Portaria CGZA nº 269 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de coco no Estado de Goiás.

Portaria CGZA nº 270 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Revoga as Portarias nºs 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205 e 206 de 2010, que aprovaram o zoneamento agrícola para a cultura de eucalipto, safra 2010, no Estado de São Paulo, no Distrito Federal, nos Estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Minas Gerais e da Bahia.

Portaria CGZA nº 271 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola Risco Climático para a cultura de coco no Estado de Tocantins.

Portaria SE/MEC nº 1.157 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

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