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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SEDEC nº 509 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Pedrão - BA - NE.HEX - 12.302.

Portaria SEDEC nº 510 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Piraí do Norte - BA - NE.HIG - 12.301.

Portaria SE/MS nº 310 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.01.2010 .

Portaria MS nº 2.371 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Tocantins e ao Município de Araguaína.

Portaria MS nº 2.372 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Norte e do Município de Mossoró - RN.

Portaria MS nº 2.384 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município Coronel Vivida - PR.

Portaria TJDFT nº 1.006 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 2.134.000,00 (dois milhões cento e trinta e quatro mil reais).

Portaria MinC nº 93 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Homologa o tombamento da Ponte João Luís Ferreira, que liga Teresina, no Estado do Piauí, a Timon, no Estado do Maranhão.

Portaria IPEA nº 345 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Estabelece valores de bolsas para o Programa de Cooperação Internacional - PROCIN do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

Portaria MT nº 207 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Altera o art. 2º da Portaria MT nº 7, de 10.01.2008, DOU 11.01.2008 .

Portaria SPC nº 4 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Cria o Conselho Gestor do Programa de Fortalecimento e Institucionalização do Plano Nacional de Cultura.

Portaria IBRAM nº 159 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 21 set 2010

Publica o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI referente ao biênio 2010-2011.

Portaria MCid nº 413 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Estabelece novo cronograma para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos no âmbito das Ações de Apoio à Produção Social da Moradia e Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social.

Portaria MCid nº 414 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Altera o subitem 4.2.2, do Anexo da Portaria nº 140, de 5 de abril de 2010, do Ministério das Cidades.

Portaria AEB nº 98 de 18/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Autoriza a descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

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