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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MCid nº 416 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Estabelece, até 18.02.2011, o prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva contratual referente aos contratos firmados no exercício financeiro de 2009, não enquadrados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria MIN nº 799 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE no âmbito do Ministério da Integração Nacional.

Portaria MTE nº 2.002 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 27 ago 2010

Institui Grupo de Trabalho com vistas a realizar estudos e sugerir modificações na legislação que trata da inclusão de pessoas portadoras de deficiência física, ou reabilitadas, no mercado de trabalho.

Portaria MTE nº 2.003 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Aprova o modelo de certidão de registro sindical expedida pela Secretaria de Relações do Trabalho.

Portaria MIN nº 802 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Autoriza a transferência de recursos para ações de socorro, no Município de Malhada de Pedras/BA.

Portaria CGZA nº 272 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado da Bahia, safra 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 125 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MP nº 366 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Altera o Anexo I da Portaria MP nº 124, de 15.03.2010, DOU 16.03.2010.

Portaria CGZA nº 276 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado de Mato Grosso, safra 2010.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 126 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CGZA nº 277 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado de Mato Grosso do Sul, safra 2010.

Portaria Sutri nº 1.562 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria PGF nº 668 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 23 ago 2010

Atribui à Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe - IFSE a consultoria e o assessoramento jurídicos à respectiva autarquia e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 278 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 20 ago 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado do Rio de Janeiro, safra 2010.

Portaria DPC nº 223 de 19/08/2010

Federal - Publicado em 22 out 2010

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Tráfego e Permanência de Embarcações em Águas Jurisdicionais Brasileiras -NORMAM-08/DPC.

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