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Exibindo: 8109 normas.
Portaria SE/MEC nº 1.158 de 18/08/2010
Federal - Publicado em 19 ago 2010
Portaria SE/MEC nº 1.159 de 18/08/2010
Federal - Publicado em 19 ago 2010
Portaria SE/MEC nº 1.160 de 18/08/2010
Federal - Publicado em 19 ago 2010
Portaria CGZA nº 273 de 18/08/2010
Federal - Publicado em 20 ago 2010
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Distrito Federal, safra 2010.
Portaria SE/MEC nº 1.176 de 18/08/2010
Federal - Publicado em 19 ago 2010
Portaria SE/MEC nº 1.177 de 18/08/2010
Federal - Publicado em 19 ago 2010
Portaria CGZA nº 275 de 18/08/2010
Federal - Publicado em 20 ago 2010
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado de Goiás, safra 2010.
Portaria PGF nº 664 de 18/08/2010
Federal - Publicado em 20 ago 2010
Portaria Sutri nº 1.548 de 18/08/2010
Federal - Publicado em 19 ago 2010
Portaria GSIPR nº 54 de 18/08/2010
Federal - Publicado em 20 ago 2010
Cria o Núcleo de Gestão e Controle da Rede Nacional de Segurança da Informação e Criptografia - NGR.
Portaria SEDEC nº 505 de 18/08/2010
Federal - Publicado em 19 ago 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Barro Preto - BA - NE.HEX - 12.302.
Portaria SEDEC nº 506 de 18/08/2010
Federal - Publicado em 19 ago 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Ipecaetá - BA - NE.HEX - 12.302.
Portaria SEDEC nº 507 de 18/08/2010
Federal - Publicado em 19 ago 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Malhada de Pedras - BA - NE.SES - 12.401.
Portaria MJ nº 2.326 de 18/08/2010
Federal - Publicado em 19 ago 2010
Portaria SEDEC nº 508 de 18/08/2010
Federal - Publicado em 19 ago 2010
Reconhece situação de emergência no Município de São Miguel das Matas - BA - NE.HEX - 12.302.
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