Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 781 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Bandeirantes/PR.

Portaria SOF nº 98 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 17 ago 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MIN nº 782 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de São José/SC.

Portaria MIN nº 783 de 16/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Salete/SC.

Portaria MIN nº 791 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município da Estância Turística de Salesópolis/SP.

Portaria MIN nº 792 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município da Estância Turística de Eldorado/SP.

Portaria MIN nº 793 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Município de Capitólio/MG.

Portaria MIN nº 794 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MIN nº 795 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza transferência de recursos para ações de recuperação e reconstrução para o Município de Santanópolis - BA.

Portaria SLTI nº 16 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 19 ago 2010

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 2, de 08 de abril de 2009 , Portaria nº 9 de 07 de outubro de 2009 para as Unidades Federativas que menciona.

Portaria SOF nº 100 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MIN nº 796 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Altera a Consolidação das Disposições sobre os Incentivos da Redução e Isenção do Imposto de Renda, do Reinvestimento e do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), da Portaria nº 855 da extinta Sudene, de 15 de dezembro de 1994.

Portaria SOF nº 101 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Ajustar o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MP nº 361 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 18 ago 2010

Autoriza o provimento de cento e trinta e oito cargos de Analista Técnico, do Quadro de Pessoal da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 357, de 21 de outubro de 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 8 de 17/08/2010

Federal - Publicado em 27 set 2010

Promove alteração de Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »