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Exibindo: 8109 normas.

Portaria STN nº 435 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Torna pública as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, série B - NTN-B, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001.

Portaria SUFRAMA nº 346 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Indústria - Motor e Chassi de Motocicletas - Inclusão de Insumos - Nota Técnica SPR/DEAPI/COPIN nº 116 de 2001 - Portaria SUFRAMA nº 414 de 2006.

Portaria INMETRO nº 290 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Determina que os veículos de características rodoviárias para o transporte coletivo de passageiros, fabricados entre 01.01.2009 e 17.12.2010, deverão atender aos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade aprovado pela Portaria INMETRO nº 168 de 2008 e ser inspecionados por Organismos de Inspeção Acreditados (OIA).

Portaria INMETRO nº 291 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Altera a redação do art. 4º da Portaria Inmetro nº 139 de 2009.

Portaria INMETRO nº 292 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Determina que os veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiros, fabricados entre 16.10.2008 e 17.12.2010, deverão atender aos requisitos estabelecidos no subitem 6.3.2 (Adaptação de Acessibilidade Tipo 1) do Regulamento Técnico da Qualidade aprovado pela Portaria Inmetro nº 260 de 2007 e ser inspecionados por Organismos de Inspeção Acreditados (OIA).

Portaria TSE nº 415 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Constitui comissão para acompanhamento e gestão da cerimônia de "Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas" a serem utilizados nas Eleições 2010.

Portaria SAS nº 352 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 2 ago 2010

Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas - CEO a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal.

Portaria SECAD nº 352 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria MDIC nº 163 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Dispõe sobre o registro das operações previstas no inciso I do art. 1º do Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009, referentes à pesquisa de mercado ou promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior, deverá ser processado por meio do Sistema de Registro de Informações de Promoção - SISPROM.

Portaria SECAD nº 353 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria SECAD nº 354 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria SECAD nº 325 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria INMETRO nº 297 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 29 jul 2010

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal.

Portaria SECAD nº 355 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

Portaria SECAD nº 326 de 27/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2010.

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