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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MS nº 2.076 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde do Espírito Santo, do Mato Grosso do Sul, da Paraíba, do Paraná e do Rio Grande do Sul, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional Intraestaduais.

Portaria MIN nº 653 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Afere situação de emergência, no Município de Alcobaça - BA.

Portaria MIN nº 654 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 9 ago 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Governador Mangabeira - BA, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por alagamentos.

Portaria MIN nº 655 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Nova Viçosa - BA.

Portaria MIN nº 656 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Guaratinga - BA.

Portaria MIN nº 657 de 23/07/2010

Federal - Publicado em 30 jul 2010

Autoriza o repasse de recursos para a execução de ações de restabelecimento da normalidade no cenário de desastres, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Guarulhos-SP.

Portaria TSE nº 412 de 23/07/2010

Institui a Comissão de Assessoramento Técnico - CAT para assessorar a Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros.

Portaria SEPPR nº 214 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Institui o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicações da Secretaria de Portos da Presidência da República, doravante denominado CGSIC-SEP/PR, bem como aprova seu Regimento Interno.

Portaria SOF nº 85 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145, de 30 de março de 2010.

Portaria MIN nº 659 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Torna sem efeito a publicação da Portaria MIN nº 567, de 08.07.2010, DOU 22.07.2010.

Portaria MEC nº 966 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Remaneja, das instituições federais de ensino superior para o Ministério da Educação, os códigos de vaga desocupados, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 7.232 de 2010.

Portaria ICMBio nº 56 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Cria a RPPN Taipa Rio do Couro.

Portaria AEB nº 92 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Autoriza a complementação da descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria ICMBio nº 57 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Incorpora ao Plano de Manejo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha/PE os estudos que especifica.

Portaria FNDE nº 283 de 26/07/2010

Federal - Publicado em 27 jul 2010

Estabelece meta de desempenho institucional como critério para percepção da Gratificação de Desempenho de Atividades de Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - GDAFE, da Gratificação de Desempenho de Atividade do Plano Especial de Cargos do FNDE - GDPFNDE e da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do FNDE.

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