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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 111 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria FNS nº 253 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Prorroga, até 20.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 766 de 2007.

Portaria SEDEC nº 473 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Itapetinga-BA.

Portaria SEDEC nº 474 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Saubara-BA.

Portaria SEDEC nº 475 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Ibirubá-RS.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 112 de 19/07/2010

Federal - Publicado em 20 jul 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria s/nº de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Torna público que o trigésimo terceiro sorteio das unidades municipais será realizado no dia 26 de julho de 2010, às 09h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L".

Portaria CGU nº 1.428 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Torna pública a realização do Décimo Primeiro Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública.

Portaria MEC nº 920 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Estabelece os procedimentos para o recadastramento de entidades sem fins lucrativos, atuantes na área da educação, nos termos do disposto no art. 40, parágrafo único, da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009.

Portaria MEC nº 929 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Remaneja, entre as Universidades Federais, autorização de concurso para Técnico Administrativo em Educação de que trata a Portaria MEC nº 324 de 2009.

Portaria MEC nº 930 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 510, de 20.04.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria TSE nº 397 de 20/07/2010

Divulga dados estatísticos brutos pelo Tribunal Superior Eleitoral, referentes às Eleições 2010.

Portaria TCU nº 173 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 21 jul 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros para a Presidência da República.

Portaria EMBRATUR nº 35 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 22 jul 2010

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MIN nº 614 de 20/07/2010

Federal - Publicado em 28 jul 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Ribeira do Pombal - BA.

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