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Exibindo: 8109 normas.
Portaria MS nº 1.944 de 19/07/2010
Federal - Publicado em 20 jul 2010
Portaria MS nº 1.945 de 19/07/2010
Federal - Publicado em 20 jul 2010
Portaria MS nº 1.946 de 19/07/2010
Federal - Publicado em 20 jul 2010
Institui, em todo o território nacional, o Calendário de Vacinação para os Povos Indígenas.
Portaria PGFN nº 798 DE 19/07/2010
Federal - Publicado em 20 jul 2010
Portaria IBAMA nº 18 de 19/07/2010
Federal - Publicado em 20 jul 2010
Portaria CGZA nº 274 de 19/07/2010
Federal - Publicado em 20 ago 2010
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamão no Estado do Espírito Santo, safra 2010.
Portaria MPA nº 367 de 19/07/2010
Federal - Publicado em 20 jul 2010
Portaria SPOA/SE/MCT nº 107 de 19/07/2010
Federal - Publicado em 20 jul 2010
Portaria SPOA/SE/MCid nº 369 de 19/07/2010
Federal - Publicado em 20 jul 2010
Portaria SPOA/SE/MCT nº 108 de 19/07/2010
Federal - Publicado em 20 jul 2010
Portaria SPOA/SE/MCT nº 109 de 19/07/2010
Federal - Publicado em 20 jul 2010
Portaria MIN nº 613 de 19/07/2010
Federal - Publicado em 26 jul 2010
Portaria SPOA/SE/MCT nº 110 de 19/07/2010
Federal - Publicado em 20 jul 2010
Portaria FNS nº 252 de 19/07/2010
Federal - Publicado em 23 jul 2010
Portaria SUFRAMA nº 340 de 19/07/2010
Federal - Publicado em 21 jul 2010
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