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Exibindo: 8109 normas.

Portaria AGU nº 1.050 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Dispõe sobre a apresentação de documentos e exames médicos pré-admissionais, para fins de registro e admissão na Advocacia-Geral da União, e dá outras providências.

Portaria TSE nº 381 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 54.950.193,00 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta mil, cento e noventa e três reais)..

Portaria MF nº 381 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais de custeio concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S. A. - BANCOOB, com recursos próprios ou captados, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria SE/MEC nº 875 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MS nº 1.827 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde a serem alocados ao Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde - PVVPS, relativos à Campanha de Vacinação contra a Influenza Pandêmica H1N1 para os Estados do Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Portaria SE/MEC nº 876 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SOF nº 79 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 320 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de créditos orçamentários e repasses financeiros à Universidade Federal do Pará.

Portaria SE/MEC nº 877 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 878 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 879 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 880 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 881 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SESu nº 887 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 14 jul 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria MEC nº 889 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Fixa o quantitativo de vagas dos cargos de Professor da Carreira de Magistério Superior Federal e de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica destinada para provimento por cada Instituição Federal de Ensino Superior, vinculada ao MEC, conforme Anexo I, II, III e IV da presente portaria, em cumprimento a Portaria MP nº 124 de 2010.

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