Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 92 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MT nº 180 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Cria Comissão Especial para definição das premissas, condições, parâmetros técnicos e metodologia a ser adotada para o retorno à União dos trechos rodoviários federais delegados ao Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria MPS nº 341 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Estabelece, para o mês de julho de 2010, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria SE/CGU nº 1.301 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova Modelo de Colete Operacional que poderá ser utilizados por servidores da Controladoria-Geral da União quando integrarem equipes de operações especiais e de fiscalizações realizadas em qualquer parte do território nacional.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 93 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MPS nº 342 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Estabelece que, para o mês de junho de 2010, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 682,89 (seiscentos oitenta e dois reais e oitenta e nove centavos).

Portaria MF nº 377 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Altera o art. 1º da Portaria MF nº 336, de 27 de maio de 2010.

Portaria MPA nº 344 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Aprova a descentralização de recursos a serem repassados no presente exercício, em favor da Universidade Federal do Ceará - UFC.

Portaria TSE nº 378 de 07/07/2010

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal nos finais de semana, no período de 5 a 31 de julho do corrente ano.

Portaria MF nº 378 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. com recursos da Caderneta de Poupança Rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 95 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MF nº 379 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria TSE nº 380 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Abre crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor de R$ 22.271.196,00 (vinte e dois milhões, duzentos e setenta e um mil, cento e noventa e seis reais).

Portaria MF nº 380 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Autoriza o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S. A. - BANSICREDI, com recursos próprios ou captados, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF.

Portaria SE/MEC nº 874 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »