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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 81 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 893 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Autoriza o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais a promover o funcionamento do Campus de Governador Valadares - MG.

Portaria MEC nº 894 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri os códigos de vaga que especifica.

Portaria MCid nº 324 DE 08/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Aprova o Manual para Apresentação de Propostas no âmbito das Ações Governamentais sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, para o exercício de 2010.

Portaria SEDEC nº 447 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 448 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Estiagem.

Portaria SEDEC nº 449 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Seca.

Portaria SEDEC nº 450 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí, afetados por Seca.

Portaria STF nº 239 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 12 jul 2010

Dispõe sobre os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e das reproduções dos programas exibidos pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.

Portaria SEDEC nº 451 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais.

Portaria SEDEC nº 452 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 453 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Sergipe, afetados por Enxurradas.

Portaria ICMBio nº 50 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Amplia a RPPN EMÍLIO FIORENTINO BATTISTELLA, de interesse público e em caráter de perpetuidade, criada por meio da Portaria nº 53 de 2002.

Portaria FNS nº 245 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Prorroga, até 08.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 667 de 2008.

Portaria STN nº 401 de 08/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Autoriza a emissão de 1.955.841 (um milhão, novecentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e um) Títulos da Dívida Agrária - TDAs.

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