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Exibindo: 8109 normas.

Portaria INEP nº 201 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Estabelece parâmetros para a validação e a publicação das informações declaradas no Censo Escolar da Educação Básica com vistas ao controle de qualidade e define as atribuições dos responsáveis pela declaração das informações.

Portaria SOF nº 78 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010, no que concerne ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria AGU nº 1.046 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Dispõe sobre a desistência de recursos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Portaria COSPA nº 4 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Proíbe, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de ostras, retroativo ao período desde 05.07.2010, procedentes da localidade do Canal do Linguado, no município de Barra do Sul, no Estado de Santa Catarina;.

Portaria SAS nº 321 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Tipo 1 para Tipo 2, do Município que especifica. .

Portaria MP nº 321 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Torna sem efeito a Portaria MP nº 320 de 2010, que altera a Portaria MP nº 319 de 2010.

Portaria SEDEC nº 443 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Estiagem.

Portaria SAS nº 322 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO - Tipo 1 para Tipo 2, do município que especifica.

Portaria SEGES nº 100 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Delega à Chefia de Gabinete desta Secretaria e, em seus impedimentos ao seu substituto, a competência para autorização de emissão de bilhetes de passagens aéreas para viagens a serviço.

Portaria MJ nº 1.500 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Dispõe sobre a revogação de Portaria sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SPOP nº 1 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Estabelece critérios e procedimentos administrativos para concessão de Autorização Provisória de Pesca para embarcações devidamente autorizadas à captura da anchova (Pomatomus saltatrix) e respectiva fauna acompanhante, no litoral Sul, conforme disposto na Instrução Normativa Interministerial MPA/MMA nº 2 de 2009.

Portaria MDS nº 548 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Dispõe sobre a antecipação do repasse de recursos de apoio à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família aos municípios atingidos por enchentes nos Estados de Alagoas e Pernambuco, que se encontram em situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Portaria FNS nº 248 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Prorroga, até 07.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 517 de 2008.

Portaria FNS nº 249 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 23 jul 2010

Prorroga, até 07.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 435 de 2008.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 91 de 07/07/2010

Federal - Publicado em 8 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214 de 2010.

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