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Exibindo: 8109 normas.
Portaria CGZA nº 183 de 05/07/2010
Federal - Publicado em 6 jul 2010
Portaria MS nº 1.726 de 05/07/2010
Federal - Publicado em 6 jul 2010
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Congonhas - MG.
Portaria MS nº 1.734 de 05/07/2010
Federal - Publicado em 6 jul 2010
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Mafra - SC.
Portaria CGZA nº 184 de 05/07/2010
Federal - Publicado em 6 jul 2010
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2010/201.
Portaria MP nº 320 de 05/07/2010
Federal - Publicado em 6 jul 2010
Portaria CGZA nº 185 de 05/07/2010
Federal - Publicado em 6 jul 2010
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Rondônia, ano-safra 2010/2011.
Portaria CGZA nº 186 de 05/07/2010
Federal - Publicado em 6 jul 2010
Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Tocantins, ano-safra 2010/2011.
Portaria PGF nº 528 de 06/07/2010
Federal - Publicado em 7 jul 2010
Portaria SIH nº 351 de 06/07/2010
Federal - Publicado em 8 jul 2010
Portaria SEDEC nº 444 de 06/07/2010
Federal - Publicado em 7 jul 2010
Reconhece a situação de emergência no Município de Cachoeiras de Macacu - RJ.
Portaria PGF nº 529 de 06/07/2010
Federal - Publicado em 7 jul 2010
Portaria SEDEC nº 445 de 06/07/2010
Federal - Publicado em 7 jul 2010
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.
Portaria SAS nº 324 de 06/07/2010
Federal - Publicado em 7 jul 2010
Portaria SEDEC nº 446 de 06/07/2010
Federal - Publicado em 7 jul 2010
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Sergipe, afetados por Alagamentos.
Portaria ANVISA nº 901 de 06/07/2010
Federal - Publicado em 8 jul 2010
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