Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria SAS nº 325 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Estabelece os prazos para o envio do banco de dados do SIAB referente às competências de agosto de 2010 a janeiro de 2011.

Portaria SAS nº 326 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAF nº 17 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 9 jul 2010

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie.

Portaria FNS nº 240 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 535 de 2008.

Portaria CGZA nº 191 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma Forrageira no Estado da Bahia, safra 2010.

Portaria FNS nº 241 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Prorroga, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 634 de 2007.

Portaria CGZA nº 192 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma Forrageira no Estado do Ceará, safra 2010.

Portaria FNS nº 242 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Prorroga, até 18.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 516 de 2007.

Portaria CGZA nº 193 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma Forrageira no Estado da Paraíba, safra 2010.

Portaria FNS nº 243 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Prorroga, até 30.06.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 737 de 2008.

Portaria CGZA nº 194 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma Forrageira no Estado de Pernambuco, safra 2010.

Portaria CGZA nº 195 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de Palma Forrageira no Estado do Piauí, safra 2010.

Portaria CGZA nº 196 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de São Paulo, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 197 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Inclui as empresas que especifica no zoneamento agrícola para a cultura de arroz irrigado no Estado de SC, ano-safra 2010/2011, para a cultura de arroz de sequeiro nos Estado de MT e RO, ano-safra 2010/2011.

Portaria MPS nº 338 de 06/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Altera a Portaria MPS nº 173, de 2 de junho de 2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »