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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 554 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Garibaldi - RS.

Portaria MIN nº 555 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Barão do Triunfo - RS.

Portaria MIN nº 556 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Lagoa Bonita do Sul - RS.

Portaria MIN nº 557 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Cotiporã - RS.

Portaria MF nº 373 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Remaneja a programação de pagamento de que tratam os Anexos I e II da Portaria MF nº 339, de 31 de maio de 2010.

Portaria MIN nº 558 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Constantina - RS.

Portaria MIN nº 559 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Sobradinho - RS.

Portaria SEDEC nº 434 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Bahia, afetados por Enxurradas.

Portaria PGF nº 513 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Atribui à Procuradoria Seccional Federal em Niterói/RJ a representação judicial do INSS nos Municípios que especifica e dá outras providências.

Portaria MIN nº 560 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Vanini - RS.

Portaria SEDEC nº 435 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria MIN nº 561 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Gentil - RS.

Portaria MIN nº 562 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Piratini - RS.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 436 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 15 jul 2010

Altera a Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 31 de julho de 2006 .

Portaria SEDEC nº 436 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.

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