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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MIN nº 563 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, descritas no Plano de Trabalho, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Cerro Grande do Sul - RS.

Portaria SEDEC nº 437 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 438 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Enxurradas.

Portaria MS nº 1.724 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Habilita Municípios do Estado de Minas Gerais a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria SPOA/SE/MCid nº 317 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Ministério das Comunicações e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 439 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Reconhece Situação de Emergência em municípios do Estado do Rio de Janeiro, afetados por Enchentes.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 78 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MCid nº 318 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Concede prazo, até 12 de novembro de 2010, para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva referente aos contratos de repasse firmados nos exercícios de 2008 e 2009, no âmbito do Programa Produção Social da Moradia, operado com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS.

Portaria SEDEC nº 440 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enxurradas.

Portaria SEDEC nº 441 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Enchentes.

Portaria SEDEC nº 442 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Vendaval.

Portaria SAS nº 323 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Exclui da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos, e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 187 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 188 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 189 de 05/07/2010

Federal - Publicado em 6 jul 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2010/2011.

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