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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MP nº 319 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público autorizado pela Portaria MP nº 126 de 2010 , para provimento de cargos de Analista de Infraestrutura, da Carreira de Infraestrutura de que trata a Lei nº 11.539 de 2007 .

Portaria SPOA/SE/MCT nº 79 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria CAPES nº 135 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SVS nº 185 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Define os recursos que serão deduzidos de Estados e ao Distrito Federal, à título de compensação, no montante global de R$ 1.787.233,95 (hum milhão, setecentos e oitenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos), para aquisição de agulhas e seringas, destinadas às ações do Programa Nacional de Imunizações desenvolvidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde - SES que aderiram à Ata de Registro de Preços.

Portaria CAPES nº 136 de 01/07/2010

Federal - Publicado em 2 jul 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MIN nº 534 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Arvorezinha - RS.

Portaria MIN nº 535 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de São Francisco de Assis - RS.

Portaria MIN nº 536 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Cristal - RS.

Portaria MIN nº 537 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Quaraí - RS.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 421 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 13 jul 2010

Inclui no Quadro de Funções da Portaria nº 112, de 31.07.2006 , as funções abaixo decorrentes da substituição de funções ou da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 764 de 05.08.2009 .

Portaria MIN nº 538 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Santa Margarida do Sul - RS.

Portaria SE/MDA nº 102 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 jul 2010

Dispõe sobre a especificação técnica mínima que os municípios selecionados na etapa 2010/2011 do PAC deverão apresentar, de acordo com a modalidade escolhida.

Portaria MIN nº 539 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Dom Pedrito - RS.

Portaria MIN nº 540 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Candiota - RS.

Portaria MIN nº 541 de 02/07/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Autoriza o repasse de recursos para execução de ações de recuperação e reconstrução, necessárias ao retorno da normalidade no Município de Gramado Xavier - RS.

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