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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CGZA nº 171 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Maranhão, ano-safra 2010/2011.

Portaria SUFRAMA nº 303 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Inclui os insumos que especifica, nas partes relacionadas ao motor e chassi das motocicletas acima de 450 cm3, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/ COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414 de 2006.

Portaria SGTES nº 8 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Homologa projetos para participação no Componente III - Capacitação - do Programa de Qualificação e Estruturação da Gestão do Trabalho e da Educação no SUS, objetivando a realização de Cursos Descentralizados de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde por terem sido sanadas as pendências apontadas na Portaria nº 5/2010 - SGTES, publicada no DO de 11 de maio de 2010.

Portaria CGZA nº 172 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2010/2011.

Portaria MEC nº 833 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Reabre prazo estabelecido pelo art. 6º da Portaria nº 821, de 24 de agosto de 2009, para postagem de Relatórios de Auto Avaliação Institucional no Sistema e-Mec.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 72 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 73 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MS nº 1.626 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde - PROFAPS.

Portaria MS nº 1.627 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e dos Municípios de Igarassu, Paulista e Recife - PE.

Portaria MS nº 1.628 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Amazonas.

Portaria MS nº 1.629 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.

Portaria MS nº 1.630 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e das Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.

Portaria MS nº 1.631 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de quatro Municípios do Estado de Alagoas, de dois Municípios do Estado do Amapá, oito Municípios do Estado da Bahia, três Municípios do Estado do Espírito Santo, quatro Municípios do Estado do Maranhão, dois Municípios do Estado de Pernambuco, um Município do Estado do Piauí, três Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e um Município do Estado de Roraima, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 1.632 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Credencia Municípios a receberem os incentivos às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 1.634 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.

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