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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MIN nº 406 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MS nº 1.645 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Determina que a liberação dos recursos para execução de despesas destinada a aquisição de medicamentos, quando não regulamentada por portaria específica, será feita por meio de transferência do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal.

Portaria STJ nº 311 de 24/06/2010

Horário de expediente na Secretaria do Tribunal.

Portaria MS nº 1.646 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Goiás.

Portaria STJ nº 312 de 24/06/2010

Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 2 de julho de 2010, voltando a fluir em 2 de agosto de 2010, em virtude do disposto no art. 66, § 1º, da Lei Complementar nº 35/79, no art. 184, § 1º, da Lei nº 5869/73 e arts. 81 e 106 do Regimento Interno.

Portaria SE/MIN nº 407 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 285 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Redefine o limite financeiro, destinado ao custeio da Nefrologia, do município de São Sebastião do Paraíso no estado de Minas Gerais.

Portaria SAS nº 286 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Remaneja recurso financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia, no montante de R$2.232.955,92 (dois milhões, duzentos e trinta e dois mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e dois centavos), do município de Bacabal, no estado do Maranhão, para a Gestão Estadual.

Portaria CGZA nº 156 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria MIN nº 518 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Júlio de Castilhos - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas.

Portaria MIN nº 519 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Marques de Souza - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria CGZA nº 157 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 158 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria SVS nº 184 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Estabelece o mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para as ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família.

Portaria SETEC nº 97 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 3 set 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

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