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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MEC nº 844 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Dispõe sobre os processos do INEP que ensejam o pagamento de Auxílio de Avaliação Educacional (AAE).

Portaria MEC nº 845 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior, os códigos de vaga que especifica.

Portaria MEC nº 846 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Substitui o Anexo II da Portaria MEC nº 345 de 2010, DOU 26.03.2010, que autoriza concurso de Professor da Carreira do Magistério Superior.

Portaria MS nº 1.651 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.

Portaria SE/MIN nº 409 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Promove, a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MIN nº 520 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 16 ago 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Novo Cabrais - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enchentes e inundações.

Portaria STJ nº 317 de 25/06/2010

Comunica que no dia 28 de junho de 2010, devido ao encerramento antecipado do expediente no Tribunal, os prazos que porventura se completem nessa data ficarão prorrogados para o dia 29 subsequente, terça-feira, nos termos do art. 184, § 1º, II, do Código de Processo Civil.

Portaria FINEP nº 9 de 26/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.

Portaria SAS nº 294 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SE/MIN nº 417 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SAS nº 296 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 297 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 298 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 299 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SOF nº 68 de 28/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010.

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