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Exibindo: 8109 normas.

Portaria MF nº 356 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Dispõe sobre os serviços de tecnologia da informação estratégicos no âmbito do Ministério da Fazenda e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 166 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Distrito Federal, ano-safra 2010/2011.

Portaria MF nº 357 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Fixa a metodologia de remuneração pelos serviços de tecnologia da informação estratégicos prestados pelo Serviço de Processamento de Dados - SERPRO e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 421 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Reconhece Situação de Emergência no Município de Ibateguara-AL.

Portaria CGZA nº 167 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Goiás, ano-safra 2010/2011.

Portaria MF nº 358 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais e suspende o prazo para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 31 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP (UG 201002 - CGPOF/MP) para custear despesas, bem como ajustes e acréscimos justificados.

Portaria SEDEC nº 422 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública nas áreas dos Municípios do Estado de Alagoas- AL.

Portaria CGZA nº 168 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Acre, ano-safra 2010/2011.

Portaria SEDEC nº 423 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Reconhece Situação de Emergência nas áreas dos Municípios do Estado de Pernambuco-PE.

Portaria MMA nº 241 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Altera a Portaria MMA nº 352, de 11.12.2006, DOU 12.12.2006.

Portaria FUFSCar nº 589 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 7 jul 2010

Altera, a partir de 01.07.2010, o nome da Coordenadoria de Iniciação Científica e Tecnológica para Coordenadoria de Pesquisa, com a sigla CP, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa, atribuindo ao Coordenador uma função gratificada nível 02.

Portaria CGZA nº 169 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado da Bahia, ano-safra 2010/2011.

Portaria SEDEC nº 424 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 25 jun 2010

Reconhece Estado de Calamidade Pública nas áreas dos Municípios do Estado de Pernambuco-PE.

Portaria CGZA nº 170 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado de Rondônia, ano-safra 2010/2011.

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