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Portaria CGZA nº 159 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 160 de 24/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de milho no Estado do Mato Grosso, ano-safra 2010/2011.

Portaria SOF nº 67 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I da Portaria MP nº 145 de 2010.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 7 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 13 ago 2010

Promove alteração de Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MPS/INSS/DATAPREV nº 328 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Disciplina o fluxo de distribuição e o tratamento de denúncias e ameaças no âmbito do Ministério da Previdência Social - MPS, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV.

Portaria MMA nº 242 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Dispõe sobre a forma de desenvolvimento de servidor do cargo de Analista de Infra-Estrutura.

Portaria SEDEC nº 425 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Abaré-BA.

Portaria MMA nº 243 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 29 jun 2010

Estabelecer os critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Infraestrutura-GDAIE, e dá outras providências.

Portaria SEDEC nº 426 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Gandu-BA.

Portaria SE/MEC nº 819 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 820 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 427 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Mucuri-BA.

Portaria SEDEC nº 429 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Norte, afetados por Enchentes.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 72 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SEDEC nº 430 de 25/06/2010

Federal - Publicado em 28 jun 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Santa Catarina, afetados por Enxurradas.

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