Portaria MEC nº 808 de 18/06/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 21 jun 2010

Aprova o instrumento de avaliação para reconhecimento de Cursos Pedagogia, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Notas:

1) Revogada pela Portaria MEC nº 1.741, de 12.12.2011, DOU 13.12.2011 .

2) Assim dispunha a Portaria revogada:

"O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.394 de 20 de janeiro de 1996 , a Lei nº 10.861 de 14 de abril 2004 e o Decreto nº 5.773 de 09 de maio de 2006 ,

Resolve:

Art. 1º Aprovar o Instrumento de Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, anexo a esta portaria.

Art. 2º O instrumento a que se refere o art. 1º será utilizado na avaliação de reconhecimento de Curso de Licenciatura em Pedagogia do Sistema Federal de Educação Superior, e será disponibilizado na íntegra, na página eletrônica do INEP-MEC, em www.mec.gov.br.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO PARA RECONHECIMENTO DE CURSO DE PEDAGOGIA

Dimensão 1: Organização didático-pedagógica do Curso

Nº	Indicador	Critérios de Análise
1.	Perfil do Egresso	1	Quando o perfil do egresso não está coerente com a formação de professor da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
1.		2	Quando o perfil do egresso está insuficientemente coerente ou não prioriza a formação de professor da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental.
1.		3	Quando o perfil do egresso está suficientemente coerente, prioritariamente, como professor da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental e complementarmente com a pesquisa na área educacional, a gestão de processos educativos e da organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino.
1.		4	Quando o perfil do egresso está adequadamente coerente, prioritariamente, como professor da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental e complementarmente com a pesquisa na área educacional, a gestão de processos educativos e da organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino.
1.		5	Quando o perfil do egresso está plenamente coerente, prioritariamente, como professor da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental e complementarmente com a pesquisa na área educacional, a gestão de processos educativos e da organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino.
2.	Objetivos do curso	1	Quando os objetivos do curso não estão adequados.
1.		2	Quando os objetivos do curso estão insuficientemente adequados, considerando os aspectos: coerência com o perfil do egresso; prioridade na formação do professor para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental; pesquisa na área educacional; gestão de processos educativos e da organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino.
1.		3	Quando os objetivos do curso estão suficientemente adequados, considerando os aspectos: coerência com o perfil do egresso; prioridade na formação do professor para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental; pesquisa na área educacional; gestão de processos educativos e da organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino.
1.		4	Quando os objetivos do curso estão adequados, considerando os aspectos: coerência com o perfil do egresso; prioridade na formação do professor para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental; pesquisa na área educacional; gestão de processos educativos e da organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino.
1.		5	Quando os objetivos do curso estão plenamente adequados, considerando os aspectos: coerência com o perfil do egresso; prioridade na formação do professor para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental; pesquisa na área educacional; gestão de processos educativos e da organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino.
3.	Metodologia	1	Quando a metodologia de trabalho não conduz os objetivos do curso em direção ao perfil profissional de formação.
1.		2	Quando a metodologia de trabalho conduz insuficientemente os objetivos do curso em direção ao perfil profissional de formação, considerando os seguintes aspectos: a interdisciplinaridade; o desenvolvimento do espírito científico; o trabalho em equipe e colaborativo; as práticas educacionais adequadas à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental; à gestão de processos educativos e da organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino.
1.		3	Quando a metodologia de trabalho conduz suficientemente os objetivos do curso em direção ao perfil profissional de formação, considerando os seguintes aspectos: a interdisciplinaridade; o desenvolvimento do espírito científico; o trabalho em equipe e colaborativo; as práticas educacionais adequadas à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental; à gestão de processos educativos e da organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino.
1.		4	Quando a metodologia de trabalho conduz adequadamente os objetivos do curso em direção ao perfil profissional de formação, considerando os seguintes aspectos: a interdisciplinaridade; o desenvolvimento do espírito científico; o trabalho em equipe e colaborativo; as práticas educacionais adequadas à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental; à gestão de processos educativos e da organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino.
1.		5	Quando a metodologia de trabalho conduz plenamente os objetivos do curso em direção ao perfil profissional de formação, considerando os seguintes aspectos: a interdisciplinaridade; o desenvolvimento do espírito científico; o trabalho em equipe e colaborativo; as práticas educacionais adequadas à educação infantil e aos anos iniciais do ensino fundamental; à gestão de processos educativos e da organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino.
4.	Matriz curricular	1	Quando a matriz curricular não apresenta coerência com o perfil definido ou com os objetivos propostos.
1.		2	Quando a matriz curricular apresenta insuficiente coerência com o perfil definido e os objetivos propostos, considerando os aspectos: dimensionamento das cargas horárias em função dos conteúdos; ementas e bibliografias.
1.		3	Quando a matriz curricular apresenta suficiente coerência com o perfil definido e os objetivos propostos, considerando os aspectos: dimensionamento das cargas horárias em função dos conteúdos; ementas e bibliografias.
1.		4	Quando a matriz curricular apresenta adequada coerência com o perfil definido e os objetivos propostos, considerando os aspectos: dimensionamento das cargas horárias em função dos conteúdos; ementas e bibliografias.
1.		5	Quando a matriz curricular apresenta plena coerência com o perfil definido e os objetivos propostos, considerando os aspectos: dimensionamento das cargas horárias em função dos conteúdos; ementas e bibliografias.
5.	Conteúdos curriculares	1	Quando os conteúdos curriculares não são relevantes.
1.		2	Quando os conteúdos curriculares são insuficientemente relevantes, considerando os seguintes aspectos: atualização; as diversas abordagens do conhecimento pedagógico, das áreas de experiência e conhecimento relativas à educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental (alfabetização e metodologias específicas: matemática, ciências, meio ambiente e saúde; história; geografia e arte); a realidade dos diferentes espaços de atuação e suas relações com as comunidades; as políticas
1.			educacionais e seus processos de implementação; o contexto sociocultural e sua diversidade; a organização e gestão de sistemas e instituições de ensino; a produção e difusão do conhecimento científico-tecnológico do campo educacional, a interdisciplinaridade; a contextualização; a pertinência; a relevância social e ética.
1.		3	Quando os conteúdos curriculares são suficientemente relevantes, considerando os seguintes aspectos: atualização; as diversas abordagens do conhecimento pedagógico, das áreas de experiência e conhecimento relativas à educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental (alfabetização e metodologias específicas: matemática, ciências, meio ambiente e saúde; história; geografia e arte); a realidade dos diferentes espaços de atuação e suas relações com as comunidades; as políticas
1.			educacionais e seus processos de implementação; o contexto sociocultural e sua diversidade; a organização e gestão de sistemas e instituições de ensino; a produção e difusão do conhecimento científico-tecnológico do campo educacional, a interdisciplinaridade; a contextualização; a pertinência; a relevância social e ética.
1.		4	Quando os conteúdos curriculares são adequadamente relevantes, considerando os seguintes aspectos: atualização; as diversas abordagens do conhecimento pedagógico, das áreas de experiência e conhecimento relativas à educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental (alfabetização e metodologias específicas: matemática, ciências, meio ambiente e saúde; história; geografia e arte); a realidade dos diferentes espaços de atuação e suas relações com as comunidades; as políticas
1.			educacionais e seus processos de implementação; o contexto sociocultural e sua diversidade; a organização e gestão de sistemas e instituições de ensino; a produção e difusão do conhecimento científico-tecnológico do campo educacional, a interdisciplinaridade; a contextualização; a pertinência; a relevância social e ética.
1.		5	Quando os conteúdos curriculares são plenamente relevantes, considerando os seguintes aspectos: atualização; as diversas abordagens do conhecimento pedagógico, das áreas de experiência e conhecimento relativas à educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental (alfabetização e metodologias específicas: matemática, ciências, meio ambiente e saúde; história; geografia e arte); a realidade dos diferentes espaços de atuação e suas relações com as comunidades; as políticas
1.			educacionais e seus processos de implementação; o contexto sociocultural e sua diversidade; a organização e gestão de sistemas e instituições de ensino; a produção e difusão do conhecimento científico-tecnológico do campo educacional, a interdisciplinaridade; a contextualização; a pertinência; a relevância social e ética.
6.	Coerência da bibliografia	1	Quando a bibliografia efetivamente utilizada em cada unidade curricular não está coerente, considerando a atualização e os aspectos teórico-práticos da formação.
1.		2	Quando a bibliografia efetivamente utilizada em cada unidade curricular está insuficientemente coerente, considerando a atualização e os aspectos teórico-práticos da formação.
1.		3	Quando a bibliografia efetivamente utilizada em cada unidade curricular está suficientemente coerente, considerando a atualização e os aspectos teórico-práticos da formação.
1.		4	Quando a bibliografia efetivamente utilizada em cada unidade curricular está adequadamente coerente considerando a atualização e os aspectos teórico-práticos da formação.
1.		5	Quando a bibliografia efetivamente utilizada em cada unidade curricular está plenamente coerente, considerando a atualização e os aspectos teórico-práticos da formação.
7.	Processo de avaliação da aprendizagem	1	Quando o processo efetivamente implantado de avaliação de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores dos alunos está inadequado.
1.		2	Quando o processo efetivamente implantado de avaliação de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores dos alunos está insuficientemente adequado.
1.		3	Quando o processo efetivamente implantado de avaliação de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores dos alunos está suficientemente adequado, com utilização de instrumentos de diversas naturezas, incluídos os de avaliação individual, garantindo processos de recuperação, quando necessários.
1.		4	Quando o processo efetivamente implantado de avaliação de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores dos alunos está adequado, com utilização de instrumentos de diversas naturezas, incluídos os de avaliação individual, garantindo processos de recuperação, quando necessários.
1.		5	Quando o processo efetivamente implantado de avaliação de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores dos alunos está plenamente adequado, com utilização de instrumentos de diversas naturezas, incluídos os de avaliação individual, garantindo processos de recuperação, quando necessários.
8.	Alfabetização e letramento	1	Quando o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) efetivamente implementado está completamente inadequado para a formação de professores alfabetizadores.
2			Quando o PPC efetivamente implementado está insuficientemente adequado para a formação de professores alfabetizadores, considerando os aspectos: o processo de desenvolvimento da linguagem desde a educação infantil, os fundamentos da alfabetização, a metodologia da alfabetização, os processos de leitura e de produção textual.
3			Quando o PPC efetivamente implementado está suficientemente adequado para a formação de professores alfabetizadores, considerando os aspectos: o processo de desenvolvimento da linguagem desde a educação infantil, os fundamentos da alfabetização, a metodologia da alfabetização, os processos de leitura e de produção textual.
1.		4	Quando o PPC efetivamente implementado está adequado para a formação de professores alfabetizadores, considerando os aspectos: o processo de desenvolvimento da linguagem desde a educação infantil, os fundamentos da alfabetização, a metodologia da alfabetização, os processos de leitura e de produção textual.
1.		5	Quando o PPC efetivamente implementado está plenamente adequado para a formação de professores alfabetizadores, considerando os aspectos: o processo de desenvolvimento da linguagem desde a educação infantil, os fundamentos da alfabetização, a metodologia da alfabetização, os processos de leitura e de produção textual.
9.	Integração do aluno à prática educativa	1	Quando o PPC não prevê a integração do aluno à prática educativa da educação infantil e dos anos iniciais de ensino fundamental,
1.		2	Quando o PPC prevê insuficiente integração do aluno à prática educativa da educação infantil e dos anos iniciais de ensino fundamental.
1.		3	Quando o PPC prevê suficiente integração do aluno à prática educativa da educação infantil e dos anos iniciais de ensino fundamental, por meio de vivências e experiências com a gestão, as crianças, suas condições, diferenças e diversidades, suas famílias e os contextos das instituições em suas comunidades.
1.		4	Quando o PPC prevê adequada integração do aluno à prática educativa da educação infantil e dos anos iniciais de ensino fundamental, por meio de vivências e experiências com a gestão, as crianças, suas condições, diferenças e diversidades, suas famílias e os contextos das instituições em suas comunidades.
1.		5	Quando o PPC prevê plena integração do aluno à prática educativa da educação infantil e dos anos iniciais de ensino fundamental, por meio de vivências e experiências com a gestão, as crianças, suas condições, diferenças e diversidades, suas famílias e os contextos das instituições em suas comunidades.
10.	Integração com os sistemas públicos de ensino, Municipal, Estadual e Distrito Federal	1	Quando não há execução de ações que promovam integração com creches/escolas dos sistemas de ensino municipal ou estadual ou distrital, ou quando o(s) convênio(s) não existe(m) ou não foi(foram) executado(s).
		2	Quando há insuficiente execução das ações previstas no(s) convênio(s) de cooperação com creches/escolas dos sistemas de ensino, municipal, estadual ou distrital.
		3	Quando há suficiente execução das ações previstas no(s) convênio(s) de cooperação com creches/escolas dos sistemas de ensino municipal, estadual ou distrital.
		4	Quando há adequada execução das ações previstas no(s) convênio(s) de cooperação com creches/escolas dos sistemas de ensino municipal, estadual ou distrital.
		5	Quando há plena execução das ações previstas no(s) convênio(s) de cooperação com creches/escolas dos sistemas de ensino municipal, estadual ou distrital.
11.	Estágio Supervisionado	1	Quando o estágio supervisionado não está adequado.
1.		2	Quando o estágio supervisionado está insuficientemente adequado, considerando os aspectos: regulamentação, periodicidade das visitas de acompanhamento dos professores supervisores, período de realização, plano de trabalho definido que se articule à proposta pedagógica da creche/escola campo de estágio
1.		3	Quando o estágio supervisionado está suficientemente adequado, considerando os aspectos: regulamentação, periodicidade das visitas de acompanhamento dos professores supervisores, período de realização, plano de trabalho definido que se articule à proposta pedagógica da creche/escola campo de estágio,
1.		4	Quando o estágio supervisionado está adequado, considerando os aspectos: regulamentação, periodicidade das visitas de acompanhamento dos professores supervisores, período de realização, plano de trabalho definido que se articule à proposta pedagógica da creche/escola campo de estágio.
1.		5	Quando o estágio supervisionado está plenamente adequado, considerando os aspectos: regulamentação, periodicidade das visitas de acompanhamento dos professores supervisores, período de realização, plano de trabalho definido que se articule à proposta pedagógica da creche/escola campo de estágio.
12.	Atividades complementares	1	Quando as atividades complementares não são adequadas, não estão implantadas ou não estão regulamentadas, no âmbito do curso.
1.		2	Quando as atividades complementares são insuficientemente adequadas, considerando os aspectos: efetiva implantação, regulamentação; articulação com o perfil profissional do licenciado em pedagogia; atendimento às diretrizes curriculares do curso de pedagogia, financiamento e apoio à participação em eventos internos e externos.
1.		3	Quando as atividades complementares são suficientemente adequadas, considerando os aspectos: efetiva implantação e regulamentação; articulação com o perfil profissional do licenciado em pedagogia, pela pertinência dos temas e sua transversalidade (sustentabilidade, diversidade, direitos humanos e outros); atendimento às diretrizes curriculares do curso de pedagogia, financiamento e apoio à participação em eventos internos e externos.
1.		4	Quando as atividades complementares são adequadas, considerando os aspectos: efetiva implantação, regulamentação; articulação com o perfil profissional do licenciado em pedagogia; pela pertinência dos temas e sua transversalidade (sustentabilidade, diversidade, direitos humanos e outros); atendimento às diretrizes curriculares do curso de pedagogia, financiamento e apoio à participação em eventos internos e externos.
1.		5	Quando as atividades complementares são plenamente adequadas, considerando os aspectos: efetiva implantação, regulamentação; articulação com o perfil profissional do licenciado em pedagogia; pela pertinência dos temas e sua transversalidade (sustentabilidade, diversidade, direitos humanos e outros); atendimento às diretrizes curriculares do curso de pedagogia, financiamento e apoio à participação em eventos internos e externos.
13.	Atendimento ao discente	1	Quando o curso não implementou programas sistemáticos de atendimento extra-classe, de apoio psicopedagógico ao discente e atividades de nivelamento.
1.		2	Quando o curso implementou, de forma insuficiente, programas sistemáticos de atendimento extra-classe, e atividades de nivelamento, além de apoio psicopedagógico oferecido pela instituição.
1.		3	Quando o curso implementou, de forma suficiente, programas sistemáticos de atendimento extraclasse e atividades de nivelamento, além de apoio psicopedagógico oferecido pela instituição.
1.		4	Quando o curso implementou, de forma adequada, programas sistemáticos de atendimento extraclasse, e atividades de nivelamento, além de apoio psicopedagógico oferecido pela instituição.
1.		5	Quando o curso implementou, de forma plena, programas de atendimento extra-classe, e atividades de nivelamento, além de apoio psicopedagógico oferecido pela instituição.
14.	Número de vagas	1	Quando o número de vagas proposto não corresponde ao dimensionamento do corpo docente ou à infra-estrutura da IES no âmbito do curso.
		2	Quando o número de vagas proposto corresponde de forma insuficiente ao dimensionamento do corpo docente e às condições de infra-estrutura da IES no âmbito do curso.
		3	Quando o número de vagas proposto corresponde suficientemente ao dimensionamento do corpo docente e às condições de infra-estrutura da IES no âmbito do curso.
		4	Quando o número de vagas proposto corresponde adequadamente ao dimensionamento do corpo docente e às condições de infra-estrutura da IES no âmbito do curso.
		5	Quando o número de vagas proposto corresponde plenamente ao dimensionamento do corpo docente e às condições de infra-estrutura da IES no âmbito do curso.
15.	Auto avaliação do curso	1	Quando não foram implementados mecanismos de auto-avaliação no âmbito do curso. ou não foram implementadas ações de atualização e melhorias do PPC em decorrência dos relatórios produzidos pela auto-avaliação e pela avaliação externa (ENADE e outros).
1.		2	Quando os mecanismos de auto-avaliação no âmbito do curso funcionam insuficientemente e não foram implementadas ações de atualização e melhorias do PPC em decorrência dos relatórios produzidos pela auto-avaliação e pela avaliação externa (ENADE e outros).
1.		3	Quando os mecanismos de auto-avaliação no âmbito do curso funcionam suficientemente e foram implementadas ações de atualização e melhorias do PPC em decorrência dos relatórios produzidos pela auto-avaliação e pela avaliação externa (ENADE e outros).
1.		4	Quando os mecanismos de auto-avaliação no âmbito do curso funcionam adequadamente e foram implementadas ações de atualização e melhorias do PPC em decorrência dos relatórios produzidos pela auto-avaliação e pela avaliação externa (ENADE e outros)..
1.		5	Quando os mecanismos de auto-avaliação no âmbito do curso funcionam plenamente e foram implementadas ações de atualização e melhorias do PPC em decorrência dos relatórios produzidos pela auto-avaliação e pela avaliação externa (ENADE e outros)..

Dimensão 2: Corpo Docente.

Nº	Indicador		Critério de Análise
1.	Composição e atuação do NDE.	1	Quando não há NDE como participante da implementação do curso.
1.		2	Quando o NDE, composto pelo coordenador do curso e por, pelo menos, cinco docentes, tem insuficiente participação na efetiva implementação do PPC.
1.		3	Quando o NDE, composto pelo coordenador do curso e por, pelo menos, cinco docentes, tem suficiente participação na efetiva implementação do PPC.
1.		4	Quando o NDE, composto pelo coordenador do curso e por, pelo menos, cinco docentes, tem adequada participação na efetiva implementação do PPC.
1.		5	Quando o NDE, composto pelo coordenador do curso e por, pelo menos, cinco docentes, tem plena participação na efetiva implementação do PPC.
2.	Titulação acadêmica do NDE	1	Quando menos de 50% do NDE possui titulação acadêmica obtida em programas de pós-graduação stricto sensu.
		2	Quando pelo menos 50% do NDE possui titulação acadêmica obtida em programas de pós-graduação stricto sensu.
		3	Quando, pelo menos, 60% do NDE possui titulação acadêmica obtida em programas de pós-graduação stricto sensu, e destes, 40% possui título de Doutor.
		4	Quando 100% do NDE possui titulação acadêmica obtida em programas de pós-graduação stricto sensu, e destes, 50% possui título de Doutor.
		5	Quando 100% do NDE possui titulação acadêmica obtida em programas de pós-graduação stricto sensu, e destes, 60% possui título de Doutor.
3.	Titulação, formação acadêmica e experiência do coordenador de curso.	1	Quando o coordenador não possui graduação em pedagogia ou não possui experiência de magistério superior ou de gestão acadêmica.
		2	Quando o coordenador possui graduação em pedagogia e experiências de magistério superior e de gestão acadêmica, somadas, de menos de três (3) anos
		3	Quando o coordenador possui graduação em pedagogia, mestrado em área distinta ou especialização lato sensu na área de educação e experiências de magistério superior e de gestão acadêmica, somadas de, no mínimo, três (3) anos.
		4	Quando o coordenador possui graduação em pedagogia, doutorado em área distinta ou mestrado na área de educação e experiências de magistério superior e de gestão acadêmica, somadas de, no mínimo, três (3) anos.
.		5	Quando o coordenador possui graduação em pedagogia, doutorado na área de educação e experiências de magistério superior e de gestão acadêmica, somadas de, no mínimo, três (3) anos.
4.	Titulação acadêmica do corpo docente	1	Quando há, no corpo docente, pelo menos um professor apenas com graduação.
1.		2	Quando menos de 20% dos docentes do curso têm titulação obtida em programas de pós-graduação stricto sensu ou, destes, menos de 50% são doutores.
1.		3	Quando, entre 20% (inclusive) e 40% (exclusive) dos docentes do curso têm titulação obtida em programas de pós-graduação stricto sensu e, destes, pelo menos 50% são doutores.
1.		4	Quando, entre 40% (inclusive) e 60% (exclusive) dos docentes do curso têm titulação obtida em programas de pós-graduação stricto sensu e, destes, pelo menos 50% são doutores.
1.		5	Quando, pelo menos, 60% dos docentes do curso têm titulação obtida em programas de pós-graduação stricto sensu e, destes, pelo menos 50% são doutores.
5.	Experiência no exercício da docência na educação infantil ou nos anos iniciais do ensino fundamental	1	Quando menos de 20% dos docentes têm, pelo menos, três (3) anos de experiência no exercício da docência na educação infantil ou nos anos iniciais do ensino fundamental.
1.		2	Quando 20% (inclusive) a 30% (exclusive) dos docentes têm, pelo menos, três (3) anos de experiência no exercício da docência na educação infantil ou nos anos iniciais do ensino fundamental.
1.		3	Quando 30% (inclusive) a 40% (exclusive) dos docentes têm, pelo menos, três (3) anos de experiência no exercício da docência na educação infantil ou nos anos iniciais do ensino fundamental.
1.		4	Quando 40% (inclusive) a 50% (exclusive) dos docentes têm, pelo menos, três (3) anos de experiência no exercício da docência na educação infantil ou nos anos iniciais do ensino fundamental.
1.		5	Quando pelo menos 50% dos docentes têm três (3) anos de experiência no exercício da docência na educação infantil ou nos anos iniciais do ensino fundamental.
6.	Experiência de docência na educação superior	1	Quando menos de 40% dos docentes do curso têm, pelo menos, três (3) anos de experiência acadêmica no ensino superior.
1.		2	Quando 40% (inclusive) a 50% (exclusive) dos docentes do curso têm, pelo menos, três (3) anos de experiência acadêmica no ensino superior.
1.		3	Quando 50% (inclusive) a 60% (exclusive) dos docentes do curso têm, pelo menos, três (3) anos de experiência acadêmica no ensino superior.
1.		4	Quando 60% (inclusive) a 70% (exclusive) dos docentes do curso têm, pelo menos, três (3) anos de experiência acadêmica no ensino superior.
1.		5	Quando, pelo menos, 70% dos docentes do curso têm, pelo menos, três (3) anos de experiência acadêmica no ensino superior.
7.	Regime de trabalho	1	Quando menos de 50% dos docentes do curso são contratados em regime de tempo parcial ou integral, ou menos de 50% daquele percentual em tempo integral (considerar apenas as horas destinadas para as atividades da Mantida à qual pertence o curso).
1.		2	Quando entre 50% (inclusive) e 60% (exclusive) dos docentes do curso são contratados em regime de tempo parcial ou integral, sendo pelo menos 50% do percentual em tempo integral (considerar apenas as horas destinadas para as atividades da Mantida à qual pertence o curso).
1.		3	Quando entre 60% (inclusive) e 70% (exclusive) dos docentes do curso são contratados em regime de tempo parcial ou integral, sendo pelo menos 50% do percentual em tempo integral (considerar apenas as horas destinadas para as atividades da Mantida à qual pertence o curso).
1.		4	Quando entre 70% (inclusive) e 80% (exclusive) dos docentes do curso são contratados em regime de tempo parcial ou integral, sendo pelo menos 50% do percentual em tempo integral (considerar apenas as horas destinadas para as atividades da Mantida à qual pertence o curso).
1.		5	Quando pelo menos 80% dos docentes do curso são contratados em regime de tempo parcial ou integral, sendo pelo menos 50% do percentual em tempo integral. (considerar apenas as horas destinadas para as atividades da Mantida à qual pertence o curso).
8.	Número de vagas anuais autorizadas por docente equivalente a tempo integral (ver glossário)	1	Quando a relação vagas anuais por docente equivalente a tempo integral, para o curso, for superior a 45.
1.		2	Quando a relação vagas anuais por docente equivalente a tempo integral, para o curso, estiver entre 40 (exclusive) e 45 (inclusive).
1.		3	Quando a relação vagas anuais por docente equivalente a tempo integral, para o curso, estiver entre 35 (exclusive) e 40 (inclusive).
1.		4	Quando a relação vagas anuais por docente equivalente a tempo integral, para o curso, estiver entre 30 (exclusive) e 35 (inclusive).
1.		5	Quando a relação vagas anuais por docente equivalente a tempo integral, para o curso, for menor ou igual a 30.
9.	Produção científica	1	Quando não há no curso o desenvolvimento de pesquisa, com participação de estudantes (iniciação científica).
1.		2	Quando há no curso, de maneira insuficiente, o desenvolvimento de pesquisa, com participação de estudantes (iniciação científica).
1.		3	Quando há, no curso, de maneira suficiente, o desenvolvimento de pesquisa, com participação de estudantes (iniciação científica); e quando os docentes do curso têm em média, nos últimos três (3) anos, pelo menos, uma produção por docente.
1.		4	Quando há, no curso, pleno desenvolvimento de pesquisa, com participação de estudantes (iniciação científica); e quando os docentes do curso têm em média, nos últimos três (3) anos, pelo menos, duas produções por docente.
1.		5	Quando há, no curso, excelente desenvolvimento de pesquisa, com participação de estudantes (iniciação científica); e quando os docentes do curso têm, em média, nos últimos três (3) anos, pelo menos, três produções por docente.
10.	Número médio de disciplinas por docente	1	Quando a média de disciplinas por docente for maior que cinco (5).
1.		2	Quando a média de disciplinas por docente for maior que quatro (4) e menor ou igual a cinco (5).
1.		3	Quando a média de disciplinas por docente for maior que três (3) e menor ou igual a quatro (4).
1.		4	Quando a média de disciplinas por docente for maior que dois (2) e menor ou igual a três (3).
1.		5	Quando a média de disciplinas por docente for menor ou igual a dois (2).
11.	Composição e funcionamento do colegiado de curso ou equivalente	1	Quando não há colegiado de curso.
1.		2	Quando o colegiado do curso está implementado, não possui adequada representatividade docente e discente ou tem insuficiente importância nas decisões sobre assuntos acadêmicos do curso
1.		3	Quando o colegiado do curso está implementado, possui adequada representatividade docente e discente e suficiente importância nas decisões sobre assuntos acadêmicos do curso.
1.		4	Quando o colegiado do curso está implementado, possui adequada representatividade docente e discente e adequada importância nas decisões sobre assuntos acadêmicos do curso.
1.		5	Quando o colegiado do curso está implementado, possui adequada representatividade docente e discente e plena importância nas decisões sobre assuntos acadêmicos do curso.

Dimensão 3: Instalações Físicas (Infraestrutura)

Nº	Indicador		Critério de Análise
1.	Sala de professores e sala de reuniões	1	Quando as instalações para docentes (salas de professores, de reuniões e gabinetes de trabalho) são, em todos os aspectos, precárias.
.		2	Quando as instalações para docentes (salas de professores e de reuniões) estão insuficientemente equipadas segundo a finalidade ou atendem, insuficientemente, aos requisitos de: dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, conservação e comodidade necessária à atividade proposta.
		3	Quando as instalações para docentes (salas de professores e de reuniões) estão equipadas segundo a finalidade e atendem, suficientemente, aos requisitos de: dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, conservação e comodidade necessária à atividade proposta.
.		4	Quando as instalações para docentes (salas de professores e de reuniões) estão equipadas segundo a finalidade e atendem, adequadamente, aos requisitos de: dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, conservação e comodidade necessária à atividade proposta.
		5	Quando as instalações para docentes (salas de professores e de reuniões) estão equipadas segundo a finalidade e atendem, plenamente, aos requisitos de: dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, conservação e comodidade necessária à atividade proposta.
2.	Gabinetes de trabalho para professores	1	Quando o curso não oferece gabinetes de trabalho para professores.
1.		2	Quando o curso oferece gabinete de trabalho apenas para o coordenador do curso.
1.		3	Quando o curso oferece gabinete de trabalho para o coordenador do curso e para os integrantes do NDE.
1.		4	Quando o curso oferece gabinete de trabalho para o coordenador do curso, para os integrantes do NDE e para os professores em tempo integral.
1.		5	Quando o curso oferece gabinete de trabalho para o coordenador do curso, para os integrantes do NDE e para os professores em tempo integral e tempo parcial.
3.	Salas de aula	1	Quando as salas de aula são, em todos os aspectos, precárias.
1.		2	Quando as salas de aula utilizadas pelo curso estão insuficientemente equipadas segundo a finalidade ou atendem, insuficientemente, aos requisitos de dimensão, recursos multimídia, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, conservação e comodidade necessária à atividade proposta.
1.		3	Quando as salas de aula utilizadas pelo curso estão equipadas segundo a finalidade e atendem, suficientemente, aos requisitos de dimensão, recursos multimídia, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, conservação e comodidade necessária à atividade proposta.
1.		4	Quando as salas de aula utilizadas pelo curso estão equipadas segundo a finalidade e atendem, adequadamente, aos requisitos de dimensão, recursos multimídia, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, conservação e comodidade necessária à atividade proposta.
1.		5	Quando as salas de aula utilizadas pelo curso estão equipadas segundo a finalidade e atendem, plenamente, aos requisitos de dimensão, recursos multimídia, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, conservação e comodidade necessária à atividade proposta.
4.	Acesso dos alunos a equipamentos de informática	1	Quando o curso disponibiliza laboratório(s) de informática na relação de um terminal para 45 ou mais alunos, considerando o total de alunos de todos os cursos que utilizam aquele(s) laboratório(s).
1.		2	Quando o curso disponibiliza laboratório(s) de informática, com acesso à Internet, na relação de um terminal para 40 (inclusive) a 45 (exclusive) alunos, considerando o total de alunos de todos os cursos que utilizam aquele(s) laboratório(s).
1.		3	Quando o curso disponibiliza laboratório de informática, com acesso à Internet, na relação de um terminal para 35 (inclusive) a 40 (exclusive) alunos, considerando o total de alunos de todos os cursos que utilizam aquele(s) laboratório(s).
1.		4	Quando o curso disponibiliza laboratório de informática, com acesso à Internet, na relação de um terminal para 30 (inclusive) a 35 (exclusive) alunos, considerando o total de alunos de todos os cursos que utilizam aquele(s) laboratório(s).
1.		5	Quando o curso disponibiliza laboratório de informática, com acesso à Internet, na relação de um terminal para menos de 30 alunos, considerando o total de alunos de todos os cursos que utilizam aquele(s) laboratório(s).
5.	Registros acadêmicos	1	Quando o sistema de registro acadêmico não está informatizado ou não atende às necessidades do curso.
1.		2	Quando o sistema de registro acadêmico está informatizado e atende insuficientemente às necessidades do curso.
1.		3	Quando o sistema de registro acadêmico está informatizado e atende suficientemente às necessidades do curso.
1.		4	Quando o sistema de registro acadêmico está informatizado e atende adequadamente às necessidades do curso.
1.		5	Quando o sistema de registro acadêmico está informatizado e atende plenamente às necessidades do curso.
6.	Livros da bibliografia básica	1	Quando o acervo: não atende aos programas das disciplinas do curso; ou atende, na relação de um exemplar para 15 ou mais alunos previstos para cada turma, referentes aos títulos indicados na bibliografia básica; ou não atende à indicação mínima de três (3) títulos por unidade curricular, na bibliografia básica; ou não está tombado junto ao patrimônio da IES.
		2	Quando o acervo atende aos programas das disciplinas do curso, na relação de um exemplar para 10 (inclusive) a 15 (exclusive) alunos previstos para cada turma, referentes aos títulos indicados na bibliografia básica (mínimo de três títulos).
.		3	Quando o acervo atende aos programas das disciplinas do curso, na relação de um exemplar para 8 (inclusive) a 10 (exclusive) alunos previstos para cada turma, referentes aos títulos indicados na bibliografia básica (mínimo de três títulos).
		4	Quando o acervo atende aos programas das disciplinas do curso, na relação de um exemplar para 6 (inclusive) a 8 (exclusive) alunos previstos para cada turma, referentes aos títulos indicados na bibliografia básica (mínimo de três títulos).
		5	Quando o acervo atende aos programas das disciplinas do curso, na relação de um exemplar para menos de 6 alunos previstos para cada turma, referentes aos títulos indicados na bibliografia básica (mínimo de três títulos).
7.	Livros da bibliografia complementar	1	Quando o acervo não atende às indicações bibliográficas complementares, referidas nos programas das disciplinas.
1.		2	Quando o acervo atende insuficientemente às indicações bibliográficas complementares, referidas nos programas das disciplinas.
1.		3	Quando o acervo atende, suficientemente, as indicações bibliográficas complementares, referidas nos programas das disciplinas.
1.		4	Quando o acervo atende, adequadamente, as indicações bibliográficas complementares, referidas nos programas das disciplinas.
1.		5	Quando o acervo atende, plenamente, as indicações bibliográficas complementares, referidas nos programas das disciplinas.
8.	Periódicos especializados.	1	Quando não há assinatura de periódicos especializados, indexados e correntes, sob a forma impressa ou informatizada, abrangendo as áreas temáticas do curso.
1.		2	Quando há assinatura de periódicos especializados, indexados e correntes, sob a forma impressa ou informatizada, abrangendo insuficientemente as áreas temáticas do curso.
1.		3	Quando há assinatura de periódicos especializados, indexados e correntes, sob a forma impressa ou informatizada, abrangendo suficientemente as áreas temáticas do curso.
1.		4	Quando há assinatura de periódicos especializados, indexados e correntes, sob a forma impressa ou informatizada, abrangendo adequadamente as áreas temáticas do curso.
1.		5	Quando há assinatura de periódicos especializados, indexados e correntes, sob a forma impressa ou informatizada, abrangendo plenamente as áreas temáticas do curso.
9.	Informatização da biblioteca	1	Quando a biblioteca não está informatizada.
1.		2	Quando a biblioteca está insuficientemente informatizada.
1.		3	Quando a biblioteca está suficientemente informatizada, inclusive com terminais de computador ligados à Internet.
1.		4	Quando a biblioteca está adequadamente informatizada, inclusive com terminais de computador ligados à Internet, de modo a possibilitar consultas on-line, e possui sistema informatizado de empréstimo.
1.		5	Quando a biblioteca está plenamente informatizada, inclusive com terminais de computador ligados à Internet banda larga, de modo a possibilitar consultas on-line, e possui sistema informatizado de empréstimo.
10.	Acervo multimídia	1	Quando o acervo multimídia (filmes, documentários, softwares educativos etc.) não atende aos programas das unidades curriculares e atividades previstas no PPC; ou não está atualizado; ou não está tombado junto ao patrimônio da IES.
1.		2	Quando o acervo multimídia (filmes, documentários, softwares educativos etc.) atende insuficientemente aos programas das unidades curriculares e atividades previstas no PPC e está tombado junto ao patrimônio da IES.
1.		3	Quando o acervo multimídia (filmes, documentários, softwares educativos etc.) atende suficientemente aos programas das unidades curriculares e atividades previstas no PPC e está tombado junto ao patrimônio da IES.
1.		4	Quando o acervo multimídia (filmes, documentários, softwares educativos etc.) atende adequadamente aos programas das unidades curriculares e atividades previstas no PPC e está tombado junto ao patrimônio da IES.
1.		5	Quando o acervo multimídia (filmes, documentários, softwares educativos etc.) atende plenamente aos programas das unidades curriculares e atividades previstas no PPC e está tombado junto ao patrimônio da IES.
11.	Ambientes para estudo em grupo e individual	1	Quando não existem ambientes para estudos em grupo e para estudos individuais.
		2	Quando existem ambientes insuficientes para estudos em grupo e para estudos individuais.
		3	Quando existem ambientes suficientemente adequados para estudos em grupo e para estudos individuais.
		4	Quando existem ambientes adequados para estudos em grupo e para estudos individuais.
		5	Quando existem ambientes plenamente adequados para estudos em grupo e para estudos individuais.
12.	Brinquedoteca	1	Quando o curso não possui brinquedoteca.
		2	Quando a brinquedoteca está insuficientemente adequada, considerando os seguintes aspectos:
			instalações físicas, equipamentos, jogos educativos e brinquedos.
		3	Quando a brinquedoteca está suficientemente adequada, considerando os seguintes aspectos: instalações físicas, equipamentos, jogos educativos e brinquedos.
		4	Quando a brinquedoteca está adequada, considerando os seguintes aspectos: instalações físicas, equipamentos, jogos educativos e brinquedos.
		5	Quando a brinquedoteca está plenamente adequada, considerando os seguintes aspectos: instalações físicas, equipamentos, jogos educativos e brinquedos.
13.	Laboratórios de ensino	1	Quando o curso não possui laboratórios de ensino que oportunizem aos professores em formação a experimentação de recursos didáticos e tecnológicos, com vistas a sua utilização eficiente, considerando também a perspectiva da educação inclusiva.
		2	Quando o curso possui laboratórios de ensino insuficientemente adequados, considerando a experimentação de recursos didáticos e tecnológicos, com vistas a sua utilização eficiente e considerando, também, a perspectiva da educação inclusiva.
		3	Quando o curso possui laboratórios de ensino suficientemente adequados, que oportunizem aos professores em formação a experimentação de recursos didáticos e tecnológicos, com vistas a sua utilização eficiente, considerando também a perspectiva da educação inclusiva.
		4	Quando o curso possui laboratórios de ensino adequados, que oportunizem aos professores em formação a experimentação de recursos didáticos e tecnológicos, com vistas a sua utilização eficiente, considerando também a perspectiva da educação inclusiva.
		5	Quando o curso possui laboratórios de ensino plenamente adequados, que oportunizem aos professores em formação a experimentação de recursos didáticos e tecnológicos, com vistas a sua utilização eficiente, considerando também a perspectiva da educação inclusiva.
Requisitos Legais
Diretrizes Curriculares Nacionais - Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006 .
Licenciatura em Pedagogia nos termos dos Pareceres CNE/CP 5/2005 e 3/2006.
Carga horária mínima: 3200 horas incluídos Estágio Supervisionado e Atividades Complementares.
Integralização: mínimo de 4 anos ou 8 semestres.
Condições de acesso a portadores de deficiência - Decreto nº 5.296/2004
Libras: disciplina obrigatória - Decreto nº 5.626/2005
Educação das Relações Étnico-Raciais: Lei nº 10.639/2003 - Parecer CNE/CP 3/2004