Portaria MEC nº 790 de 15/06/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 17 jun 2010

Redistribui do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica conforme o Anexo I desta Portaria, 597 cargos de Técnicos Administrativos em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740 de 2008.

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008,

Resolve:

Art. 1º Redistribuir, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica conforme o Anexo I desta Portaria, 597 cargos de Técnicos Administrativos em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO I

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
AUDITOR NS 3 0827404 A 0827406 
PSICÓLOGO - ÁREA NS 1 0829784 
TOTAL 4 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS 3 0827680 A 0827682 
CONTADOR NS 2 0828084 A 0828085 
ASSISTENTE SOCIAL NS 2 0827259 A 0827260 
PEDAGOGO - ÁREA NS 9 0829528 A 0829536 
AUDITOR NS 1 0827403 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 9 0830161 A 0830168 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 20 0831830 A 0831849 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI 5 0834601 A 0834605 
ENGENHEIRO - ÁREA NS 1 0828189 
JORNALISTA NS 1 0828643 
PROGRAMADOR VISUAL NS 1 0829632 
TÉCNICO EM CONTABILIDADE NI 2 0835566 A 0835567 
ASSISTENTE DE ALUNOS NI 7 0830585 A 0830591 
AUXILIAR DE BIBLIOTECA NI 1 0833183 
TOTAL 64 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 11 0831992 A 0832002 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 2 0830193 A 0830194 
AUDITOR NS 2 0827419 A 0827420 
JORNALISTA NS 1 0828652 
PEDAGOGO - ÁREA NS 2 0829537 A 0829538 
TOTAL 18 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA TRIÂNGULO MINEIRO 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
PEDAGOGO - ÁREA NS 11 0829539 A 0829549 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 4 0830169 A 0830172 
ASSISTENTE DE ALUNOS NI 7 0830592 A 0830598 
AUXILIAR DE BIBLIOTECA NI 1 0833184 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 20 0831850 A 0831869 
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA NI 1 0833613 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI 4 0834606 A 0834609 
TÉCNICO EM CONTABILIDADE NI 2 0835568 A 0835569 
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NS 1 0827047 
CONTADOR NS 9 0828086 A 0828094 
ENGENHEIRO - ÁREA NS 1 0828190 
ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NS 1 0828491 
TOTAL 62 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
ASSISTENTE SOCIAL NS 3 0827261 A 0827263 
AUDITOR NS 5 0827407 A 0827411 
PEDAGOGO - ÁREA NS 3 0829550 A 0829552 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI 2 0834611 A 0834612 
ASSISTENTE DE ALUNOS NI 2 0830599 A 0830600 
TOTAL 15 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
ASSISTENTE SOCIAL NS 1 0827264 
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS 1 0827683 
ENGENHEIRO - ÁREA NS 7 0828191 A 0829197 
PEDAGOGO - ÁREA NS 7 0829553 A 0829559 
ENGENHEIRO AGRÔNOMO NS 1 0828417 
NUTRICIONISTA NS 2 0829012 A 0829013 
PSICÓLOGO - ÁREA NS 1 0829785 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 6 0831870 A 0831875 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NI 1 0835083 
TÉCNICO EM CONTABILIDADE NI 3 0835570 A 0835572 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI 2 0834613 A 0834614 
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL NI 1 0835461 
AUXILIAR DE BIBLIOTECA NI 1 0833185 
ASSISTENTE DE ALUNOS NI 5 0830601 A 0830605 
TOTAL  39  
COLÉGIO PEDRO II    
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
ASSISTENTE DE ALUNOS NI 9 0830606 A 0830614 
TOTAL 9 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 37 0831876 A 0831912 
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL NI 4 0835462 A 0835465 
ASSISTENTE DE ALUNOS NI 4 0830615 A 0830618 
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO NI 1 0833614 
AUXILIAR DE BIBLIOTECA NI 2 0833186 A 0833187 
ARQUITETO E URBANISTA NS 1 0827069 
ASSISTENTE SOCIAL  NS 6 0827265 A 0827270 
ENGENHEIRO - ÁREA NS 3 0828198 A 0828200 
PEDAGOGO - ÁREA NS 14 0829560 A 0829573 
PSICÓLOGO - ÁREA NS 1 0829786 
JORNALISTA NS 1 0828644 
TOTAL 74 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NORTE DE MINAS GERAIS 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
MÉDICO - ÁREA NS 1 0828821 
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NS 1 0827048 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM NI 1 0835889 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 12 0831913 A 0831924 
TÉCNICO EM CONTABILIDADE NI 1 0835573 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NI 1 0835084 
ASSISTENTE DE ALUNOS NI 8 0830619 A 0830626 
AUXILIAR DE BIBLIOTECA NI 9 0833188 A 0833196 
TOTAL 34 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 12 0831925 A 0831936 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI 2 0834615 A 0834616 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 7 0830173 A 0830179 
MÉDICO - ÁREA NS 2 0828822 A 0828823 
PSICÓLOGO - ÁREA NS 1 0829787 
TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS NI 1 0835382 
TOTAL 25 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL DE MINAS 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
ASSISTENTE DE ALUNOS NI 5 0830627 A 0830631 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 13 0831937 A 0831949 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NI 3 0835085 A 0835087 
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA NI 1 0833615 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI 5 0834617 A 0834621 
AUDITOR NS 1  0827412 
ASSISTENTE SOCIAL NS 1 0827271 
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS 2 0827684 A 0827685 
CONTADOR NS 2 0828097 A 0828098 
ENGENHEIRO - ÁREA NS 1 0828201 
JORNALISTA NS 2 0828645 A 0828646 
NUTRICIONISTA NS 1 0829014 
PEDAGOGO - ÁREA NS 3 0829574 A 0829576 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 2 0830180 A 0830181 
ZOOTECNISTA NS 1 0830286 
TOTAL 43 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI 8 0834622 A 0834629 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM NI 2 0835890 A 0835891 
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA NI 2 0833616 A 0833617 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NI 1 0835088 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 12 0831950 A 0831961 
PEDAGOGO - ÁREA NS 8 0829577 A 0829584 
ENGENHEIRO - ÁREA NS 2 0828202 A 0828203 
PSICÓLOGO - ÁREA NS 2 0829788 A 0829789 
CONTADOR NS 2 0828099 A 0828100 
AUDITOR NS 1 0827413 
ASSISTENTE SOCIAL NS 1 0827272 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 4 0830182 A 0830185 
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS 3 0827686 A 0827688 
TOTAL 48 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
AUXILIAR DE BIBLIOTECA NI 5 0833197 A 0833201 
ASSISTENTE DE ALUNOS NI 5 0830632 A 0830636 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 16 0831962 A 0831977 
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA NI 3 0833618 A 0833620 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NI 2 0835089 A 0835090 
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA NI 2 0835726 A 0835727 
ENGENHEIRO AGRÔNOMO NS 1 0828418 
ASSISTENTE SOCIAL NS 1 0827273 
AUDITOR NS 5 0827414 A 0827418 
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS 7 0827689 A 0827695 
ENGENHEIRO - ÁREA NS 2 0828204 A 0828205 
JORNALISTA NS 1 0828647 
PEDAGOGO - ÁREA NS 3 0829585 A 0829587 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 4 0830186 A 0830189 
TOTAL 57 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
PSICÓLOGO - ÁREA NS 1 0829790 
ASSISTENTE SOCIAL NS 3 0827274 A 0827276 
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS 1 0827696 
JORNALISTA NS 2 0828648 A 0828649 
CONTADOR NS 2 0828095 
ENGENHEIRO - ÁREA N 1 0828206 
PEDAGOGO - ÁREA N 12 0829588 A 0829599 
TOTAL 22 
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
ASSISTENTE SOCIAL NS 2 0827277 A 0827278 
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS 1 0827697 
ENGENHEIRO - ÁREA NS 3 0828207 A 0828209 
ENGENHEIRO AGRÔNOMO NS 2 0828419 A 0828420 
JORNALISTA NS 2 0828650 A 0829603 
MÉDICO - ÁREA NS 1 0828824 
MÉDICO VETERINÁRIO NS 1 0848335 
ODONTÓLOGO NS 1 0829083 
PEDAGOGO - ÁREA NS 4 0829600 A 0829603 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 1 0830190 
AUXILIAR DE BIBLIOTECA NI 4 0833202 A 0833205 
ASSISTENTE DE ALUNOS NI 1 0830637 
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO NI 14 0831978 A 0831991 
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA NI 1 0833621 
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA NI 1 0835091 
TÉCNICO EM CONTABILIDADE NI 2 0835574 A 0835575 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI 5 0834630 A 0834634 
TÉCNICO EM ALIMENTOS E LATICÍNIOS NI 2 0835383 A 0835384 
TOTAL 48 
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS 
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA NI 1 0833622 
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS 1 0827698 
TOTAL  2  
COLÉGIO TÉCNICO/UFRRJ    
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
ENGENHEIRO AGRÔNOMO NS 1 0828421 
NUTRICIONISTA NS 1 0829015 
TOTAL  2  
ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE/UFPB    
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 1 0830191 
TOTAL  1  
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA    
CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE QUANTITATIVO DISTRIBUÍDO CÓDIGOS DE VAGA 
ASSISTENTE SOCIAL NS 4 0827279 a 0827282 
BIBLIOTECÁRIO - DOCUMENTALISTA NS 1 0827699 
JORNALISTA NS 3 0828653 A 0828655 
MÉDICO VETERINÁRIO NS 1 0848337 
PEDAGOGO - ÁREA NS 6 0829605 A 0829610 
PSICÓLOGO - ÁREA NS 2 0829793 A 0829794 
AUXILIAR DE BIBLIOTECA NI 1 0833206 
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NI 2 0834635 A 0834636 
TÉCNICO EM CONTABILIDADE NI 2 0835576 A 0835577 
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA NI 1 0835729 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM NI 4 0835892 A 0835895 
TOTAL  27