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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CENSIPAM nº 101 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Alterar a composição da Comissão de Coordenação do Projeto de Implantação do Sistema de Cartografia da Amazônia instituída pela Portaria nº 56, de 28 de março de 2008.

Portaria CENSIPAM nº 102 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Instaura Inspeção Geral Extraordinária na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação Geral de Administração e Finanças, que ocorrerá entre os dias 10.06.2010 a 30.06.2010.

Portaria SE/MIN nº 303 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria SE/CGU nº 958 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 25 mai 2010

Aprova Norma de Execução destinada a orientar os órgãos e entidades jurisdicionados à Controladoria-Geral da União sobre a instrução dos processos de tomada de contas especial.

Portaria TJDFT nº 552 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Transforma e agrega valores aos cargos que especifica.

Portaria SEDEC nº 335 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Caputira-MG.

Portaria SEDEC nº 336 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Pitanga-PR.

Portaria SEDEC nº 337 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Orocó-PE.

Portaria SEDEC nº 338 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Maria da Boa Vista-PE.

Portaria SEDEC nº 339 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Vargem-SC.

Portaria FUNAI nº 678 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Altera o Regimento Interno da Comissão de Sindicância, aprovado pela Portaria FUNAI nº 967, de 14 de outubro de 2000.

Portaria SAF nº 11 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Autorizar o pagamento dos benefícios relativos à safra 2008-2009 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria IBAMA nº 11 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Altera a Portaria IBAMA nº 14, de 23 de março de 2005.

Portaria SEDEC nº 340 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Embu-Guaçu-SP.

Portaria SE/MTE nº 111 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Estabelece o limite orçamentário para o exercício de 2010, relativo às despesas com diárias, passagens e locomoção, para as unidades do MTE e Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina no Trabalho - FUNDACENTRO.

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