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Exibindo: 8109 normas.

Portaria AN nº 59 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional, para o período entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2009, em consonância com o § 9º do art. 5º do Decreto nº 7.133/2010 .

Portaria SESu nº 565 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria AN nº 60 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Estabelece critérios e procedimentos da avaliação de desempenho individual e institucional da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, no âmbito do Arquivo Nacional.

Portaria AEB nº 60 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria AEB nº 61 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria AEB nº 64 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria MF nº 323 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Remaneja a programação de pagamento de que tratam os Anexos I e II da Portaria MF nº 248, de 06 de abril de 2010.

Portaria Sutri nº 1.101 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Transfere a competência para julgamento de processo administrativo fiscal entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MP nº 237 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Distribui Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível superior, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.

Portaria MAPA nº 392 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Estabelece os preços mínimos básicos para os cafés arábica e robusta da safra 2009/2010, com seus respectivos valores, especificações, vigências e áreas de abrangência.

Portaria MDS nº 392 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Dispõe sobre o co-financiamento federal do Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC, estabelece critérios para a sua expansão qualificada, destinada à oferta dos serviços de proteção social especial nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social - CREAS municipais, e dá outras providências.

Portaria MEC nº 652 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 653 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MEC nº 654 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Fica deduzido do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, três autorizações de concurso do cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 655 de 18/05/2010

Federal - Publicado em 20 mai 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

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