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Exibindo: 8109 normas.
Portaria SEDEC nº 314 de 13/05/2010
Federal - Publicado em 14 mai 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Senador José Porfírio-PA.
Portaria SEDEC nº 315 de 13/05/2010
Federal - Publicado em 14 mai 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Querência do Norte-PR.
Portaria SEDEC nº 316 de 13/05/2010
Federal - Publicado em 14 mai 2010
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.
Portaria SOF nº 41 de 13/05/2010
Federal - Publicado em 14 mai 2010
Portaria SEDEC nº 317 de 13/05/2010
Federal - Publicado em 14 mai 2010
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.
Portaria MPA nº 229 de 13/05/2010
Federal - Publicado em 14 mai 2010
Portaria SEDEC nº 318 de 13/05/2010
Federal - Publicado em 14 mai 2010
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.
Portaria SE/MEC nº 523 de 13/05/2010
Federal - Publicado em 14 mai 2010
Portaria SEDEC nº 319 de 13/05/2010
Federal - Publicado em 14 mai 2010
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.
Portaria SE/MEC nº 524 de 13/05/2010
Federal - Publicado em 14 mai 2010
Portaria SEDEC nº 320 de 13/05/2010
Federal - Publicado em 14 mai 2010
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Paraná, afetados por Enxurradas.
Portaria SE/MEC nº 525 de 13/05/2010
Federal - Publicado em 14 mai 2010
Portaria SEDEC nº 321 de 13/05/2010
Federal - Publicado em 14 mai 2010
Reconhece situação de emergência no Município de Blumenau-SC.
Portaria SE/MEC nº 526 de 13/05/2010
Federal - Publicado em 14 mai 2010
Portaria MAPA nº 350 de 13/05/2010
Federal - Publicado em 14 mai 2010
Altera o art. 7º da Portaria MAPA nº 166, de 12 de abril de 1977.
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