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Exibindo: 8109 normas.

Portaria COMAER nº 310 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Aprova a 1ª Modificação da ICA 39-10 "Instrução Reguladora do Quadro de Suboficiais e Sargentos".

Portaria DEST nº 11 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, fixado pela Portaria/MP nº 21, de 30 de novembro de 2007.

Portaria SE/SPOA/MDIC nº 24 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Promove a Modificação da Modalidade de Aplicação de Dotação Orçamentária da Unidade Orçamentária 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria CGZA nº 111 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cacau no Estado da Bahia, ano-safra 2010.

Portaria AEB nº 58 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI.

Portaria SGM nº 111 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Descentraliza, por destaque, créditos orçamentários no valor total de R$ 16.981,10 (dezesseis mil, novecentos e oitenta e um reais e dez centavos), ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 25 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Promove a Modificação da Modalidade de Aplicação de Dotação Orçamentária da Unidade Orçamentária 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria DSPF nº 287 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 24 mai 2010

Altera a Portaria DSPF nº 63, de 8 de abril de 2009.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 4 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 30 jun 2010

Promove alteração de Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010.

Portaria MEC nº 636 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 637 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 638 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 639 de 14/05/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SPOA/SE/ME nº 99 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA/MG, e dá outras providências.

Portaria MC nº 447 de 17/05/2010

Federal - Publicado em 18 mai 2010

Altera o art. 1º da Portaria nº 334, de 14 de abril de 2010.

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