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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SE/MEC nº 407 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MS/SE nº 131 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Promove a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.01.2010.

Portaria MEC nº 516 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior, os códigos de vaga que especifica.

Portaria SE/MEC nº 408 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MEC nº 517 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SEPM nº 40 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Determina que seja efetivado o repasse orçamentário e financeiro à Universidade Federal do Acre na forma definida no Plano de Trabalho.

Portaria MEC nº 518 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SE/MEC nº 409 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria FUFSCar nº 519 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 19 mai 2010

Extingue a função gratificada nível 5, atribuída à Chefia da Estação Experimental de Anhembi.

Portaria SAS nº 206 de 23/04/2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Dermatomiosite e Polimiosite.

Portaria SE/MEC nº 410 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 411 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MTur nº 26 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Designa a composição do Conselho Nacional de Turismo - CNT relativa às entidades representantes da iniciativa privada de âmbito nacional relacionadas ao turismo.

Portaria SOF nº 26 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, da Medida Provisória nº 486, de 30 de março de 2010, e dos Decretos de 12 e 27 de janeiro de 2010, no que concerne aos Ministérios da Educação, da Previdência Social e da Saúde.

Portaria SPOA/SE/ME nº 78 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Sergipe - UFSE, e dá outras providências.

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