Portaria MEC nº 516 de 23/04/2010

Norma Federal - Publicado no DO em 26 abr 2010

Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior, os códigos de vaga que especifica.

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e

Considerando o disposto na Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e tendo em vista o art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,

Resolve:

Art. 1º Ficam redistribuídos do Ministério da Educação para as instituições federais de ensino superior, de conformidade com os Anexos I e II à presente Portaria, os códigos de vaga neles mencionados.

Parágrafo único. Os códigos de vagas relacionados no Anexo I destinam-se ao atendimento do Programa de Expansão das Universidades Federais, etapa 2009; os códigos do Anexo II contemplam o Programa Universidade Aberta do Brasil - UAB, etapa 2010.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO I

Código SIAPE Instituição  Código do Cargo Nome do Cargo  QTDE CÓDIGOS DE VAGA 
Inicial Final 
26230 Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco  701001 Administrador  0875121 0875123 
701004 Arquiteto e Urbanista  0900630 0900631 
701062 Analista de Tecnologia da Informação 0875290 
701010 Bibliotecário- Documentalista 0875364 
701015 Contador  0875408 
701026 Economista  0875426 
701076 Secretário Executivo 0875533 
701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0875567 0875569 
26231 Universidade Federal de Alagoas 701006 Assistente Social 0862571 
701011 Biólogo  0863702 
701031 Engenheiro/Área  0901126 
701076 Secretário Executivo 0875534 0875535 
701244 Técnico de Laboratório/Área  0903053 0903054 
701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0875576 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903904 0903905 
26232 Universidade Federal da Bahia 701076 Secretário Executivo 0875536 
26233 Universidade Federal do Ceará 701004 Arquiteto  0900632 
701031 Engenheiro/Área  0901127 0901129 
701200 Assistente em Administração 0901718 0901719 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903906 
26235 Universidade Federal de Goiás 701009 Auditor  0900689 
701031 Engenheiro/Área  0901130 0901131 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903907 
26236 Universidade Federal Fluminense 701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903908 0903912 
26240 Universidade Federal da Paraíba 701001 Administrador  0875124 
701015 Contador  0875409 
701076 Secretário Executivo 0875537 
701200 Assistente em Administração 0901720 0901725 
701024 Técnico em Contabilidade 0874836 0874838 
701244 Técnico de Laboratório-Área  12 0903055 0903066 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903913 
26241 Universidade Federal do Paraná 701062 Analista de Tecnologia da Informação 0875291 0875295 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903914 
26242 Universidade Federal de Pernambuco 701200 Assistente em Administração 0901726 
26247 Universidade Federal de Santa Maria 701200 Assistente em Administração 0901727 0901730 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903915 0903916 
26248 Universidade Federal Rural de Pernambuco 701004 Arquiteto  0900633 
701009 Auditor  0900690 
701031 Engenheiro/Área  0901132 0901134 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903917 0903918 
26249 Universidade Federal Rural do Rio Janeiro 701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903919 0903920 
26251 Fundação Universidade Federal do Tocantins  701001 Administrador  0875125 0875127 
701004 Arquiteto  0900634 
701031 Engenheiro/Área  0901135 
701200 Assistente em Administração 0901731 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903921 0903927 
26252 Universidade Federal de Campina Grande 701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903928 
26255 Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri 701001 Administrador  0875128 
701026 Economista  0875427 
701076 Secretário Executivo 0875538 
701062 Analista de Tecnologia da Informação 0875303 
701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0875570 0875571 
701200 Assistente em Administração 0901732 0901733 
701244 Técnico de Laboratório/Área  0903067 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903929 0903931 
26260 Universidade Federal de Alfenas 701062 Analista de Tecnologia da Informação 0875296 0875297 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903932 0903934 
701244 Técnico de Laboratório/Área  0903068 0903070 
26261 Universidade Federal de Itajubá 701009 Auditor  0900691 
701010 Bibliotecário-Documentalista  0875365 
701026 Economista  0875428 
701031 Engenheiro/Área  0901136 0901137 
701076 Secretário Executivo 0875539 
701200 Assistente em  0901734 
 Administração     
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903935 
     
26264 Universidade Federal Rural do Semi-Árido 701001 Administrador  0875129 
701004 Arquiteto  0900635 
701031 Engenheiro/Área  0901138 0901139 
701076 Secretário Executivo 0875540 
701244 Técnico de Laboratório/Área  0903071 0903072 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903936 0903937 
26270 Fundação Universidade do Amazonas 701009 Auditor  0900692 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903938 
26272 Fundação Universidade Federal do Maranhão 701001 Administrador  0875130 0875131 
701010 Bibliotecário-Documentalista 0875366 0875367 
701031 Engenheiro/Área  0901140 
701200 Assistente em  0901735 0901743 
 Administração     
701244 Técnico de Laboratório/Área  0903073 0903077 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903960 
26274 Fundação Universidade Federal de Uberlândia 701004 Arquiteto  0900636 0900637 
701015 Contador  0875410 
     
701031 Engenheiro/Área  0901141 
701062 Analista de Tecnologia da Informação 0875298 
701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0875572 
701076 Secretário Executivo 0875541 0875542 
701200 Assistente em Administração 0901794 0901796 
701244 Técnico de Laboratório/Área  0903078 0903079 
26276 Fundação Universidade Federal do Mato Grosso 701015 Contador  0875411 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903939 
26280 Fundação Universidade Federal de São Carlos 701031 Engenheiro/Área  0901142 
26281 Fundação Universidade Federal de Sergipe  701226 Técnico de Tecnologia da Informação  0903940 
26282 Fundação Universidade Federal de Viçosa  701001 Administrador  0875132 
701004 Arquiteto  0900638 
701062 Analista de Tecnologia da Informação 0875299 
701009 Auditor  0900693 
701031 Engenheiro/Área  0901143 0901145 
701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0875573 
701200 Assistente em  0901744 
 Administração     
701244 Técnico de Laboratório/Área  0903080 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903941 
26284 Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre 701200 Assistente em Administração 0901745 0901746 
701244 Técnico de Laboratório/Área  0903081 0903083 
701062 Analista de Tecnologia da Informação  0875300 0875301 
701076 Secretário Executivo 0875543 0875544 
26285 Universidade Federal de São João Del Rei 701200 Assistente em Administração 0901747 0901750 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903942 
26350 Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 701001 Administrador  0875133 0875134 
701062 Analista de Tecnologia da Informação 0875302 
701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0875574 0875575 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903958 0903959 
26351 Universidade Federal do Recôncavo da Bahia 701031 Engenheiro/Área  0901150 0901151 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 0903943 
26352 Fundação Universidade Federal do ABC  701001 Administrador  0875135 0875137 
701004 Arquiteto  0900639 
701009 Auditor  0900694 
701031 Engenheiro/Área  0901146 0901149 
701076 Secretário Executivo 0875545 0901149 
701200 Assistente em  43 0901751 0901793 
Administração     
701244 Técnico de Laboratório/Área  0903084 0903086 
701226 Técnico de Tecnologia da Informação 14 0903944 0903957 

(Redação dada ao Anexo pela Portaria MEC nº 1.125, de 08.09.2010, DOU 09.09.2010)

Nota:Redação Anterior:
"ANEXO I
Expansão 2009

Código    Instituição            Código do    Nome do Cargo            QTDE   CÓDIGOS DE VAGA
SIAPE                  Cargo                        Inicial   Final

26230      Fundação Universidade Federal    701001      Administrador            3   0875121   0875123
      do Vale do São Francisco      701004      Arquiteto e Urbanista         2   0900630   0900631
                     701062      Analista de Tecnologia da Informação   1   0875290   -
                     701010      Bibliotecário-Documentalista      1   0875364   -
                     701015      Contador            1   0900955   -
                     701026      Economista            1   0875426   -
                     701076      Secretário Executivo         1   0875533   -
                     701079      Técnico em Assuntos Educacionais   3   0875567   0875569
26231      Universidade Federal de Alagoas   701006      Assistente Social         1   0862571   -
                     701011      Biólogo               1   0863702   -
                     701031      Engenheiro/Área         1   0901126   -
                     701076      Secretário Executivo         2   0875534   0875535
                     701244      Técnico de Laboratório/Área      2   0903053   0903054
                     701079      Técnico em Assuntos Educacionais   1   0875576   -
                     701226      Técnico de Tecnologia da Informação   2   0903904   0903905
26232      Universidade Federal da Bahia      701076      Secretário Executivo         1   0875536   -
26233      Universidade Federal do Ceará      701004      Arquiteto e Urbanista         1   0900632   -
                     701031      Engenheiro/Área         3   0901127   0901129
                     701200      Assistente em Administração      2   0901718   0901719
                     701226      Técnico de Tecnologia da Informação   1   0903906   -
26235      Universidade Federal de Goiás      701009      Auditor               1   0900689   -
                     701031      Engenheiro/Área         2   0901130   0901131
                     701226      Técnico de Tecnologia da Informação   1   0903907   
26236      Universidade Federal Fluminense   701226      Técnico de Tecnologia da Informação   5   0903908   0903912
26240      Universidade Federal da Paraíba   701001      Administrador            1   0875124   -
                     701015      Contador            1   0900956   -
                     701076      Secretário Executivo         1   0875537   -
                     701200      Assistente em Administração      6   0901720   0901725
                     701024      Técnico em Contabilidade      3   0874836   0874838
                     701244      Técnico de Laboratório-Área      12   0903055   0903066
                     701226      Técnico de Tecnologia da Informação   1   0903913   -
26241      Universidade Federal do Paraná      701062      Analista de Tecnologia da Informação   5   0875291   0875295
                     701226      Técnico de Tecnologia da Informação   1   0903914   -
26242      Universidade Federal de Pernambuco   701200      Assistente em Administração      1   0901726   -
26247      Universidade Federal de Santa Maria   701200      Assistente em Administração      4   0901727   0901730
                     701226      Técnico de Tecnologia da Informação   2   0903915   0903916
26248      Universidade Federal Rural       701004      Arquiteto e Urbanista         1   0900633   -
      de Pernambuco            701009      Auditor               1   0900690   -
                     701031      Engenheiro/Área         3   0901132   0901134
                     701226      Técnico de Tecnologia da Informação   2   0903917   0903918
26249      Universidade Federal Rural       701226      Técnico de Tecnologia da Informação   2   0903919   0903920
      do Rio Janeiro
26251      Fundação Universidade Federal    701001      Administrador            3   0875125   0875127
      do Tocantins            701004      Arquiteto e Urbanista         1   0900634   -
                     701031      Engenheiro/Área         1   0901135   -
                     701200      Assistente em Administração      1   0901731   -
                     701226      Técnico de Tecnologia da Informação   7   0903921   0903927
26252      Universidade Federal          701226      Técnico de Tecnologia da Informação   1   0903928   -
      de Campina Grande
26255      Universidade Federal dos Vales    701001      Administrador            1   0875128   -
      do Jequitinhonha e Mucuri      701026      Economista            1   0875427   -
                     701076      Secretário Executivo         1   0875538   -
                     701062      Analista de Tecnologia da Informação   1   0875303   -
                     701079      Técnico em Assuntos Educacionais   2   0875570   0875571
                     701200      Assistente em Administração      2   0901732   0901733
                     701244      Técnico de Laboratório/Área      1   0903067   -
                     701226      Técnico de Tecnologia da Informação   3   0903929   0903931
26260      Universidade Federal de Alfenas   701062      Analista de Tecnologia da Informação   2   0875296   0875297
                     701226      Técnico de Tecnologia da Informação   3   0903932   0903934
                     701244      Técnico de Laboratório/Área      3   0903068   0903070
26261      Universidade Federal de Itajubá      701009      Auditor               1   0900691   -
                     701010      Bibliotecário-Documentalista      1   0875365   -
                     701026      Economista            1   0875428   -
                     701031      Engenheiro/Área         2   0901136   0901137
                     701076      Secretário Executivo         1   0875539   -
                     701200      Assistente em Administração      1   0901734   -
                     701226      Técnico de Tecnologia da Informação   1   0903935   -
26264      Universidade Federal Rural       701001      Administrador            1   0875129   -
      do Semi-Árido            701004      Arquiteto e Urbanista         1   0900635   -
                     701031      Engenheiro/Área         2   0901138   0901139
                     701076      Secretário Executivo         1   0875540   -
                     701244      Técnico de Laboratório/Área      2   0903071   0903072
                     701226      Técnico de Tecnologia da Informação   2   0903936   0903937
26270      Fundação Universidade do Amazonas   701009      Auditor               1   0900692   -
                     701226      Técnico de Tecnologia da Informação   1   0903938   -
26272      Fundação Universidade Federal    701001      Administrador            2   0875130   0875131
      do Maranhão            701010      Bibliotecário-Documentalista      2   0875366   0875367
                     701031      Engenheiro/Área         1   0901140   -
                     701200      Assistente em Administração      9   0901735   0901743
                     701244      Técnico de Laboratório/Área      5   0903073   0903077
                     701226      Técnico de Tecnologia da Informação   1   0903960   -
26274      Fundação Universidade         701004      Arquiteto e Urbanista         2   0900636   0900637
      Federal de Uberlândia         701015      Contador            1   0900957   -
                     701031      Engenheiro/Área         1   0901141   -
                     701062      Analista de Tecnologia da Informação   1   0875298   -
                     701079      Técnico em Assuntos Educacionais   1   0875572   -
                     701076      Secretário Executivo         2   0875541   0875542
                     701200      Assistente em Administração      3   0901794   0901796
                     701244      Técnico de Laboratório/Área      2   0903078   0903079
26276      Fundação Universidade         701015      Contador            1   0900958   -
      Federal do Mato Grosso         701226      Técnico de Tecnologia da Informação   1   0903939   -
26280      Fundação Universidade         701031      Engenheiro/Área         1   0901142   -
      Federal de São Carlos
26281      Fundação Universidade Federal    701226      Técnico de Tecnologia da Informação   1   0903940   -
      de Sergipe
26282      Fundação Universidade Federal    701001      Administrador            1   0875132   -
      de Viçosa            701004      Arquiteto e Urbanista         1   0900638   -
                     701062      Analista de Tecnologia da Informação   1   0875299   -
                     701009      Auditor               1   0900693   -
                     701031      Engenheiro/Área         3   0901143   0901145
                     701079      Técnico em Assuntos Educacionais   1   0875573   -
                     701200      Assistente em Administração      1   0901744   -
                     701244      Técnico de Laboratório/Área      1   0903080   -
                     701226      Técnico de Tecnologia da Informação   1   0903941   -
26284      Universidade Federal de Ciências    701200      Assistente em Administração      2   0901745   0901746
      da Saúde de Porto Alegre      701244      Técnico de Laboratório/Área      3   0903081   0903083
                     701062      Analista de Tecnologia da Informação   2   0875300   0875301
                     701076      Secretário Executivo         2   0875543   0875544
26285      Universidade Federal          701200      Assistente em Administração      4   0901747   0901750
      de São João Del Rei         701226      Técnico de Tecnologia da Informação   1   0903942   -
26350      Fundação Universidade Federal    701001      Administrador            2   0875133   0875134
      da Grande Dourados         701062      Analista de Tecnologia da Informação   1   0875302   -
                     701079      Técnico em Assuntos Educacionais   2   0875574   0875575
                     701226      Técnico de Tecnologia da Informação   2   0903958   0903959
26351      Universidade Federal do       701031      Engenheiro/Área         2   0901150   0901151
      Recôncavo da Bahia         701226      Técnico de Tecnologia da Informação   1   0903943    -
26352      Fundação Universidade Federal do ABC   701001      Administrador            3   0875135   0875137
                     701004      Arquiteto e Urbanista         1   0900639   -
                     701009      Auditor               1   0900694   -
                     701031      Engenheiro/Área         4   0901146   0901149
                     701076      Secretário Executivo         1   0875545   -
                     701200      Assistente em Administração      43   0901751   0901793
                     701244      Técnico de Laboratório/Área      3   0903084   0903086
                     701226      Técnico de Tecnologia da Informação   14   0903944   0903957"

ANEXO II

UAB 2010

Código SIAPE Instituição Código do Cargo Nome do Cargo QTDE CÓDIGOS DE VAGA 
Inicial Final 
26230 Fundação Universidade Federal do Vale São Francisco 701244 Técnico de Laboratório/Área 0902904 
26231 Universidade Federal de Alagoas 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901329 0901332 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0902905 0902909 
26232 Universidade Federal da Bahia 701244 Técnico de Laboratório/Área 0902910 -  
26233 Universidade Federal do Ceará 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901333 0901337 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0902911 0902918 
26234 Universidade Federal do Espírito Santo 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901338 0901344 
701244 Técnico de Laboratório/Área 11 0902919 0902929 
26235 Universidade Federal de Goiás 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901345 0901348 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0902930 0902935 
26236 Universidade Federal Fluminense 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0875577 0875580 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0902936 0902941 
26237 Universidade Federal de Juiz de Fora 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901353 0901357 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0902942 0902948 
26238 Universidade Federal de Minas Gerais 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901358 0901361 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0902949 0902954 
26239 Universidade Federal do Pará 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901362 0901363 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0902955 0902957 
26240 Universidade Federal da Paraíba 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901364 0901368 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0902958 0902964 
26241 Universidade Federal do Paraná 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901369 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0902965 
26242 Universidade Federal de Pernambuco 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901370 0901371 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0902966 0902968 
26243 Universidade Federal do Rio Grande do Norte 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901372 0901373 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0902969 0902970 
26244 Universidade Federal do Rio Grande do Sul 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901374 0901377 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0902971 0902975 
26245 Universidade Federal do Rio de Janeiro 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901378 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0902976 0902977 
26246 Universidade Federal de Santa Catarina 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901379 0901382 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0902978 0902983 
26247 Universidade Federal de Santa Maria 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901383 0901387 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0902984 0902990 
26248 Universidade Federal Rural de Pernambuco 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901388 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0902991 
26249 Universidade Federal Rural do Rio Janeiro 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901389 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0902992 
26252 Universidade Federal de Campina Grande 701244 Técnico de Laboratório/Área 0902993 
26253 Universidade Federal Rural da Amazônia 701244 Técnico de Laboratório/Área 0902994 
26260 Universidade Federal de Alfenas 701244 Técnico de Laboratório/Área 0902995 -  
26264 Universidade Federal Rural do Semi-Árido 701244 Técnico de Laboratório/Área 0902996 
26268 Fundação Universidade Federal de Rondônia 701244 Técnico de Laboratório/Área 0902997 
26269 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901390 0901392 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0902998 0903001 
26270 Fundação Universidade do Amazonas 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901393 0901394 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0903002 0903004 
26271 Fundação Universidade de Brasília 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901395 0901398 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0903005 0903011 
26272 Fundação Universidade Federal do Maranhão 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901399 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0903012 0903013 
26273 Fundação Universidade Federal do Rio Grande 701244 Técnico de Laboratório/Área 0903014 
26274 Fundação Universidade Federal de Uberlândia 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901400 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0903015 0903016 
26275 Fundação Universidade Federal do Acre 701244 Técnico de Laboratório/Área 0903017 
26276 Fundação Universidade Federal do Mato Grosso 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901401 0901402 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0903018 0903019 
26277 Fundação Universidade Federal de Ouro Preto 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901403 0901405 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0903020 0903023 
26278 Fundação Universidade Federal de Pelotas 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901406 0901410 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0903024 0903030 
26279 Fundação Universidade Federal do Piauí 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901411 0901414 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0903031 0903036 
26280 Fundação Universidade Federal de São Carlos 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901415 0901416 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0903037 0903039 
26281 Fundação Universidade Federal de Sergipe 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901417 0901420 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0903040 0903046 
26282 Fundação Universidade Federal de Viçosa 701244 Técnico de Laboratório/Área 0903047 
26283 Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul 701079 Técnico em Assuntos Educacionais 0901421 0901423 
701244 Técnico de Laboratório/Área 0903048 0903051 
26350 Fundação Universidade Federal da Grande Dourados 701244 Técnico de Laboratório/Área 0903052