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Exibindo: 8109 normas.

Portaria FNS nº 158 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 329 de 2008.

Portaria MIN nº 290 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 29 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Loanda - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria SE/MEC nº 412 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SAS nº 207 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Artrite Reativa (Doença de Reiter).

Portaria FNS nº 159 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 669 de 2008.

Portaria SAS nº 208 de 23/04/2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Hiperprolactinemia.

Portaria SE/MEC nº 413 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SOF nº 27 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Modifica os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, no que concerne à Presidência da República e aos Ministérios da Justiça, da Saúde, dos Transportes, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e das Cidades.

Portaria MEC nº 525 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Divulga o resultado da avaliação das propostas para os cursos de formação continuada no âmbito do Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação, visando à ampliação da Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica.

Portaria SAS nº 209 de 23/04/2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Raquitismo e Osteomalácia.

Portaria PGF nº 293 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Maranhão a representação judicial do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT e dá outras providências.

Portaria FNS nº 160 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 30.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 645 de 2008.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 233 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 17 mai 2010

Altera a Portaria CEFET/Uberaba nº 112 de 31 de julho de 2006 .

Portaria MEC nº 528 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Fixa o quantitativo de vagas para as Universidades Federais a realizar concurso público para o cargo de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica.

Portaria MEC nº 529 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

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