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Portaria SESu nº 424 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Prorroga o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao primeiro semestre de 2010, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Portaria FNS nº 170 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 1.541.523,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e três reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/RJ.

Portaria SPOA/SE/ME nº 69 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, e dá outras providências.

Portaria SE/MEC nº 397 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 243 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Madre de Deus - BA.

Portaria FNS nº 171 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 13.000,00 (treze mil reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Universidade Federal de Sergipe/SE.

Portaria SE/MEC nº 398 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 244 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria FNS nº 172 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 353.323,55 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundacao Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SE/MEC nº 399 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 245 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria FNS nº 173 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 14.766,67 (quatorze mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/MS.

Portaria SE/MEC nº 400 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 246 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Maranhão, afetados por Enxurradas.

Portaria FNS nº 174 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 20.338,20 (vinte mil, trezentos e trinta e oito reais e vinte centavos), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundacao Universidade de Brasilia - UNB/DF.

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