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Portaria SEDEC nº 247 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Bela Vista-MS.

Portaria SE/MEC nº 401 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria FNS nº 175 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 161.183,00 (cento e sessenta e um mil, cento e oitenta e três reais), alocados ao exercício de 2010, para o fim de descentralização à Fundacao Oswaldo Cruz/RJ.

Portaria SEDEC nº 248 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco, afetados por Estiagem.

Portaria SE/MEC nº 402 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 249 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de Tibau-RN.

Portaria SE/MEC nº 403 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 250 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São Miguel das Missões-RS.

Portaria SE/MEC nº 404 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MT nº 109 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes a descentralizar ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.

Portaria SE/MEC nº 405 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SEDEC nº 251 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Sul, afetados por Vendavais.

Portaria SE/MEC nº 406 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE / MS nº 130 de 23/04/2010

Rescinde a Portaria SE/MS nº 589 de 2008 , com destinação de transferir recursos do Orçamento do Ministério da Saúde a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com a finalidade de Residência Multiprofissional em Saúde Mental.

Portaria FNS nº 180 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 5 mai 2010

Prorrogar, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 556 de 2008 .

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