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Exibindo: 8109 normas.

Portaria CNPCP nº 3 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Prorroga o prazo para a entrega das Monografias do XIII Concurso Nacional de Monografias do CNPCP.

Portaria MPS nº 183 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Aprova o Regimento Interno da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.

Portaria MCid nº 184 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Concede prazo, até 22 de agosto de 2010, para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva referente aos contratos de repasse firmados nos exercícios financeiros de 2007 e 2008 não enquadrados no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Portaria SEPM nº 43 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Prorroga o prazo de inscrições do Prêmio "Boas Práticas na Aplicação, Divulgação ou Implementação da Lei Maria da Penha", disposto no art. 5, § 1º, da Portaria SEPM nº 63 de 2009.

Portaria SEDEC nº 262 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Reconhece situação de emergência no Município de São José do Cerrito-SC.

Portaria SECAD nº 136 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECAD/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2009.

Portaria GSIPR nº 28 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Institui o Subgrupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Transportes Aéreos (SGTSIC - Transportes Aéreos) e dá outras providências.

Portaria SESu nº 445 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.005 - Apoio à Residência Multiprofissional, para fins de complementação de pagamento de bolsas dos médicos residentes e de residentes multiprofissionais das Instituições Federais de Ensinos Superiores.

Portaria SESu nº 446 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores.

Portaria GSIPR nº 29 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Institui o Subgrupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Barragens (SGTSIC - Barragens) e dá outras providências.

Portaria SESu nº 447 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria SE/MDIC nº 119 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 13 mai 2010

Institui Comissão Gestora da Agenda Ambiental.

Portaria PGF nº 297 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA em Rio Branco/AC à Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio - FUNAI em Rio Branco/AC, nos termos em que especifica.

Portaria SESu nº 448 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 30 abr 2010

Descentralizar, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 009E - Concessão de Benefícios a Estudantes Estrangeiros em Graduação no Brasil.

Portaria GSIPR nº 30 de 27/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Institui o Subgrupo Técnico de Segurança de Infra-estruturas Críticas de Abastecimento Urbano de Águas (SGTSIC - Abastecimento Urbano de Águas) e dá outras providências.

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