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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SPU nº 97 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 23 abr 2010

Autoriza a cobrança dos foros e das taxas de ocupação de terrenos da União.

Portaria AEB nº 44 de 22/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria SECAD nº 117 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 26 abr 2010

Torna público o resultado de seleção dos projetos PROLIND.

Portaria FNS nº 161 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 298 de 2008.

Portaria SAS nº 210 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Remaneja, excepcionalmente na competência abril de 2010, o limite financeiro mensal do estado de São Paulo referente à assistência MAC, sob gestão estadual para a gestão municipal de Jundiaí/SP.

Portaria FNS nº 162 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 324 de 2008.

Portaria SAS nº 211 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Aloca no limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da gestão estadual do Amazonas, o valor anual de R$ 876.006,53 (oitocentos e setenta e seis mil, seis reais e cinqüenta e três centavos).

Portaria FNS nº 163 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 661 de 2007.

Portaria SAS nº 212 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Anemia Aplástica, Mielodisplasia e Neutropenias Constitucionais - Uso de Fatores Estimulantes de Crescimento de Colônias de Neutrófilos.

Portaria FNS nº 164 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 30.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 163 de 2006.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 16 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria FNS nº 165 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 30.10.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 558 de 2006.

Portaria SETEC nº 66 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 17 jun 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria FNS nº 166 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 30.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 642 de 2008.

Portaria FNS nº 167 de 23/04/2010

Federal - Publicado em 3 mai 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 663 de 2008.

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