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Exibindo: 8109 normas.

Portaria SOF nº 28 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.214 de 2010, no que concerne à Presidência da República.

Portaria MEC nº 530 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias da Unidade 26101, constante da Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria MEC nº 538 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MS nº 928 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Paranaíba - MS.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 49 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Dispõe sobre o pagamento de despesas, no exercício de 2010, das Unidades Orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria MS nº 929 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Piripiri - PI.

Portaria MS nº 930 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Pombal - PB.

Portaria MS nº 931 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Viçosa - AL.

Portaria MS nº 932 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Paragominas - PA.

Portaria MS nº 933 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Esplanada - BA.

Portaria MS nº 941 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 947 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 27 abr 2010

Amplia a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.

Portaria MCT nº 305 de 26/04/2010

Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.

Portaria CJF nº 23 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 28 abr 2010

Dispõe sobre publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria UNIFAL nº 512 de 26/04/2010

Federal - Publicado em 5 ago 2010

Dispõe sobre delegação de competência do Reitor da Universidade Federal de Alfenas aos Diretores das Unidades Acadêmicas e aos seus substitutos legais em suas ausências e impedimentos, para praticarem atos administrativos que especifica.

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