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Portaria MIN nº 207 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Guarani das Missões - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas e inundações.

Portaria MEC nº 441 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria FINEP nº 4 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e financeiros para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.

Portaria MIN nº 208 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Novo Xingu - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurrada.

Portaria DNIT nº 349 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Dispõe sobre materiais betuminosos necessários às obras ou serviços rodoviários do DNIT financiadas com Recursos Ordinários do Tesouro.

Portaria MEC nº 442 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 209 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Maçambará - RS, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por inundações.

Portaria MEC nº 443 de 06/04/2010

Federal - Publicado em 7 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MIN nº 233 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Afere a situação de emergência, no Município de Tupãssi - PR, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas.

Portaria STJ nº 98 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria MIN nº 234 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Fixa, para o período de 01.01.2010 A 31.12.2010, os valores do componente K1 da tarifa de água, correspondente à amortização dos investimentos públicos nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum.

Portaria MMA nº 100 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Cria Grupo de Articulação e Integração do Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente.

Portaria MEC nº 447 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Altera o Anexo da Portaria nº 11, de 08.01.2010, que estabelece a distribuição das autorizações para realização de concursos públicos.

Portaria MP nº 167 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de quatrocentos e quatro cargos da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Portaria MCid nº 141 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Altera as seleções das propostas de operações de crédito, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo, objeto da Portaria MCid nº 521 de 2008.

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