Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2010

Exibindo: 8109 normas.

Portaria CAPES nº 71 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.214 de 2010.

Portaria SAF nº 9 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Informa aos agentes financeiros operadores de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, por intermédio das tabelas separadas por produto, o desconto a ser concedido nas operações de crédito da espécie, a título de bônus de desconto de que trata o § 1º do art. 2º do Decreto nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006.

Portaria FNS nº 148 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Prorroga, até 07.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 519/2008 publicada no DOU nº 245, Seção 1, de 17.12.2008.

Portaria ESMPU nº 22 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Institui, no âmbito da ESMPU, Programa de Cooperação Acadêmica e Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados Moçambicanos, nos termos do projeto aprovado pela ESMPU e pelo CFJJ, com aquiescência da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça e do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique.

Portaria FNS nº 149 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 14 abr 2010

Prorroga, até 16.04.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 646/2008 publicada no DOU nº 247, Seção 1, de 19.12.2008.

Portaria FNS nº 150 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 587 de 2008.

Portaria SESu nº 338 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 9 abr 2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria FNS nº 151 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 30.11.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 458 de 2007.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 37 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, Lei Orçamentária Anual, LOA/2010.

Portaria FNS nº 152 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 720 de 2008.

Portaria SESu nº 340 de 07/04/2010

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 38 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, Lei Orçamentária Anual, LOA/2010.

Portaria FNS nº 153 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 13 abr 2010

Prorroga, até 31.12.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 521 de 2008.

Portaria INCRA nº 203 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 8 abr 2010

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Dandá, a área situada no Município de Simões Filho, Estado da Bahia.

Portaria SPOA/SE/ME nº 58 de 07/04/2010

Federal - Publicado em 12 abr 2010

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »